Deputada federal · 2023
Lídice da Mata
PSB · BAano inteiro
Atuação de Lídice da Mata como deputada federal pela Bahia em 2023. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 191 proposições e assinou junto outras 161 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 94 |
| Requerimentos | 22 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Projetos de lei | 16 |
| Substitutivos | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| EMR | 4 |
| SOR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PRLP | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5938/2023 | Altera a Lei 12.965, de 23 de abril e 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para prever que provedores de redes sociais adotem medidas para identificar e sinalizar conteúdos realizados com uso de inteligência artificial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 5937/2023 | Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água em eventos públicos e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4221/2023 | Requer a coautoria do PL nº 4505/2023. | Tramitação Finalizada |
| REQ 61/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”. | Arquivada |
| PL 5819/2023 | Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro. | Aguardando Recurso |
| SOR 41/2023 | Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres) - Ação 21GG (Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres) - Valor 100.000.000. | Arquivada |
| SOR 40/2023 | Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 511 (Saneamento Básico Rural) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 21CJ (Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos) - Valor 100.000.00. | Arquivada |
| SOR 39/2023 | Dep. Lídice da Mata - Apropriação (acréscimo) - Subfunção 422 (Direitos Individuais, Coletivos e Difusos) - Programa 5662 (Mulher Viver sem Violência) - Ação 21GJ (Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres) - Valor 110.000.000. | Arquivada |
| REQ 3721/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.306, de 2020. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| PL 4962/2023 | Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 53/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega. | Arquivada |
| PL 4777/2023 | Obriga as emissoras de rádio ou televisões a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 4776/2023 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o compartilhamento e publicação de imagem e informações pessoais de crianças e adolescentes por seus pais e responsáveis, em plataformas online e redes sociais, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 4775/2023 | Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a forma de disponibilização do vale-cultura. | Pronta para Pauta |
| SBT 3/0 | Dispõe sobre a inclusão de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências. | — |
| PES 2/0 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 2 CE, do PL 3438/2020, do PL 3489/2020, e do PL 3722/2020, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 3310/2023 | Requer Voto de Congratulações pelo 80º aniversário do movimento cultural e educacional Hora da Criança, pela relevância do trabalho em linguagens artísticas direcionadas para crianças e adolescentes na Bahia. | Tramitação Finalizada |
| DOC 1066/2023 | Requer a adição de assinaturas ao REQ nº 2167, de 2023. | Arquivada |
| EMR 2/0 | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. | — |
| EMR 1/0 | Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas. | — |
| DOC 1010/2023 | Requer a adição de assinaturas ao REQ nº 2168, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
| RPD 8/0 | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação | — |