Deputado federal · 2012
Manoel Junior
PMDB · PBano inteiro
Atuação de Manoel Junior como deputado federal pela Paraíba em 2012. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 14 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6632/2012 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4405, de 2012 com o Projeto de lei nº 5421, de 2005. | Tramitação Finalizada |
| PEC 227/2012 | Dá nova redação ao art. 101 da Constituição Federal, alterando o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PEC 226/2012 | Altera a alínea "i" do inciso XII do § 2º do art. 155, da Constituição Federal, referente ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, para vedar a inclusão do imposto na sua própria base de cálculo. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas na Comissão de Educação e Cultura; e, no mérito, pela rejeição do Projeto. | — |
| EMC 67/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 66/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 65/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 64/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 63/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 62/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 61/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| EMC 60/2012 | Dá nova redação à MPV 589/2012. | — |
| REQ 6338/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de Lei Complementar nº 114 de 2011, que "Atribui à Defensoria Pública dos Estados os direitos e deveres previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.". | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado ao PL 1919 de 2007, que Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagens aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação. | — |
| INC 3203/2012 | Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes a adoção de medidas para a inclusão da malha ferroviária do Estado da Paraíba no projeto Ferrovia Transnordestina. | — |
| REQ 145/2012 | Requer a extensão dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital por 90 dias. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação. | — |
| REQ 5849/2012 | Requera ainclusão na Ordem do Dia da PEc 555 de 2006 | Arquivada |
| INC 3156/2012 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a apresentação de projeto de lei que altere a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 8.213, de 24 de junho de 1991, para incluir a Hepatite do tipo "C" na relação de doenças graves passíveis de aposentadoria por invalidez. | Arquivada |
| INC 3155/2012 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhamento, ao Congresso Nacional, de proposição que disponha sobre o afastamento de servidor público, dependente de drogas e alcoolista crônico, para submissão a tratamento para recuperação de sua condição de sua condição normal de saúde. | — |
| REQ 5792/2012 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Reestruturação do Perito Médico da Previdência Social. | Arquivada |
| PL 4146/2012 | Acrescenta dispositivo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo que, antes da demissão pela hipótese prevista na alínea "f", o empregado que apresente indícios de dependência química seja encaminhado a tratamento médico visando a sua reabilitação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela rejeição deste, e do PL 2630/2011, apensado. | — |
| PL 4062/2012 | Legaliza o funcionamento de cassinos em resorts. | Arquivada |
| PL 3974/2012 | Dá nova redação ao art. 406 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir à Justiça do Trabalho a competência para autorizar o menor a desenvolver trabalho artístico. | Aguardando Parecer |