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Congresso
Foto oficial de Ossesio Silva
Deputado federal

Ossesio Silva

REPUBLICANOS · PESuplente, fora do exercícioSuplenteJá exerceu antes

Ossesio Silva é deputado federal por Pernambuco, pelo partido REPUBLICANOS. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).

72.164votos em 2022 · 1.5% dos votos para deputado federal em PE

Visão geral

O que este deputado fez no mandato?

Veja como Ossesio Silva votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.

835votos dados em 1595 votações nominais no mandato
440proposições apresentadas no mandato
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar no mandato (2023–2026)
72.164votos recebidos em 2022

Atividade registrada

Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.

No mandatoRegistrado
Votações nominais835 de 1.303 · 72%
Presenças em sessões e reuniões614 · 86%
Relatorias e emendas321 · 98%
Proposições20 como autor principal, 4 em coautoria · 52%
Aprovações137 · 98%
Discursos21 · 38%
Ver mês a mês
MêsVotaçõesPresençasRelatorias e emendasProposições (autor)AprovaçõesDiscursos
09/2321 de 42 · 33%9 · 35%0000
10/2331 de 54 · 68%21 · 65%1 · 64%000
11/2340 de 63 · 80%22 · 57%1 · 63%000
12/2360 de 82 · 52%17 · 47%3 · 83%01 · 73%0
01/24sem votação01 · 100%000
02/2411 de 12 · 65%7 · 88%0000
03/2433 de 43 · 72%19 · 75%0002 · 67%
04/247 de 39 · 16%12 · 44%1 · 68%01 · 86%0
05/2432 de 55 · 54%30 · 86%8 · 92%2 · 86%1 · 74%1 · 54%
06/247 de 34 · 68%21 · 65%10 · 96%4 · 96%2 · 82%2 · 71%
07/2427 de 36 · 88%11 · 70%1 · 63%4 · 98%00
08/2419 de 35 · 68%14 · 69%10 · 97%1 · 85%1 · 77%0
09/2428 de 30 · 85%5 · 58%2 · 90%000
10/2410 de 33 · 66%11 · 66%4 · 90%02 · 87%0
11/2428 de 42 · 80%23 · 84%4 · 82%02 · 78%0
12/2441 de 89 · 28%25 · 85%4 · 85%02 · 83%0
01/25sem votação00000
02/2511 de 11 · 100%12 · 37%0000
03/258 de 13 · 31%12 · 61%1 · 85%4 · 95%01 · 60%
04/2532 de 48 · 84%42 · 98%18 · 96%02 · 92%2 · 66%
05/2546 de 69 · 56%34 · 90%19 · 92%022 · 100%3 · 70%
06/2540 de 46 · 84%26 · 94%27 · 98%05 · 98%1 · 66%
07/2545 de 65 · 68%27 · 91%18 · 98%015 · 99%2 · 70%
08/2529 de 58 · 57%39 · 94%26 · 96%5 · 97%16 · 99%1 · 56%
09/2545 de 58 · 64%43 · 90%40 · 100%013 · 98%1 · 57%
10/2542 de 63 · 65%43 · 87%66 · 99%018 · 99%2 · 57%
11/2552 de 62 · 76%32 · 92%27 · 99%019 · 99%0
12/2537 de 56 · 44%22 · 79%6 · 88%07 · 95%0
01/26sem votação00000
02/2615 de 20 · 51%10 · 44%7 · 98%000
03/2638 de 45 · 72%25 · 81%16 · 96%04 · 90%3 · 74%
04/26sem exercício suficiente no mês
05/26sem exercício suficiente no mês
06/26sem exercício suficiente no mês
07/26sem exercício suficiente no mês
08/26sem exercício suficiente no mês
09/26sem exercício suficiente no mês

Como vota

Parte dos votos iguais à orientação…

do governo83%da oposição40%

O REPUBLICANOS orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.

Votou em 835 das 1595 votações nominais do ano (52%).

As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.

Ver as votações →

O que propõe

Proposições apresentadas no mandato, por tipo

Pareceres como relator210
Substitutivos81
Recursos e pedidos49
Requerimentos22
EMR21
Outros tipos57

Assinou junto, como autor, outras 47.

Ver as proposições →

Gastos da cota parlamentar

Total por categoria no mandato (2023–2026)

R$ 1.217.544,06 · média da Casa R$ 1.013.332,10

Divulgação do mandatoR$ 606 mil50%Aluguel de veículosR$ 269 mil22%Escritório de apoioR$ 212 mil17%Passagens aéreasR$ 100 mil8%CombustívelR$ 92 mil8%Outras categoriasR$ -60.932,00-5%
Ver detalhes e fornecedores →

De onde vieram os votos

Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de Ossesio Silva em 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido REPUBLICANOS, por Pernambuco: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

Recife15.23021%Olinda5.7888%Jaboatão Dos Guararapes5.3807%Paulista3.8485%Outros municípios41.91858%
Ver regiões e lista completa →

Padrões observáveis nos pagamentos

Há 10 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.

Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.

Ver as observações →

Discurso mais recente

24/03/2026 · Pela ordem

O Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.

Sumário oficial da Câmara; 23 discursos registrados no mandato.

Ver comissões e discursos →

Biografia e declaração

Nascimento09/12/1954 · 71 anos · Rio de Janeiro/RJ
Nome civilOSSESIO JOSE DA SILVA
EscolaridadeSuperior Incompleto
E-mail do gabinete—
Gênero autodeclarado ao TSEMasculino
Cor ou raça autodeclarada ao TSEPreta
Profissão declarada ao TSEDeputado
Bens declarados ao TSE em 2022R$ 118.512,89
Informações declaradas pelo próprio parlamentar (gênero e cor ou raça são autodeclarados no registro de candidatura, nas categorias da Justiça Eleitoral); a ligação com o TSE usa o CPF publicado pela própria Câmara.

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (REPUBLICANOS) sem orientação comparável
do governo83% (534 de 641)
da oposição40% (281 de 695)

Votos nominais mais recentes

DataVotaçãoVoto
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (137 sim · 257 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 262 não)
Orientação: Oposição: Sim
Não
25/03/2026PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.
Resultado: aprovado (258 sim · 140 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
25/03/2026PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (391 sim · 33 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
24/03/2026PL 1069/2025 — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I)
Resultado: não informado (295 sim · 120 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
18/03/2026PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de…
Em votação: Votação do DTQ 7 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 155 do Decreto Lei 2848 de 1940, inserido pelo art. 2 do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 3780/2023 (161, I).
Resultado: não informado (278 sim · 114 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (116 sim · 311 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (125 sim · 297 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "direta da mulher", constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 3880/2024. (161, I)
Resultado: não informado (232 sim · 151 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Não
18/03/2026PL 4675/2025 — Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho…
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (276 sim · 186 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
18/03/2026PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Em votação: Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD).
Resultado: rejeitado (152 sim · 254 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
17/03/2026PLP 108/2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (430 sim · 0 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
17/03/2026PLP 6/2024 — Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (417 sim · 1 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
17/03/2026PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;…
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (97 sim · 258 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
17/03/2026PL 1922/2022 — Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (343 sim · 78 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
17/03/2026PDL 330/2022 — Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (399 sim · 19 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado
Sim
16/03/2026PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
REQ 1354/2026 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (279 sim · 131 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
11/03/2026PL 6415/2025 — Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.
Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I).
Resultado: não informado (213 sim · 152 não)
Orientação: Oposição: Sim
Não
11/03/2026PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não)
Orientação: Oposição: Não
Não
11/03/2026PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (316 sim · 86 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/03/2026PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão.
Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I).
Resultado: não informado (408 sim · 13 não)
Sem orientação registrada
Sim
10/03/2026PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (380 sim · 57 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
10/03/2026PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (290 sim · 147 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não
Sim
05/03/2026PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (286 sim · 111 não)
Orientação: Oposição: Não
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (487 sim · 15 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
04/03/2026PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (461 sim · 14 não)
Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim
Sim
03/03/2026PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não)
Orientação: Oposição: Liberado
Não
03/03/2026PL 4183/2024 — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de…
REQ 662/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024.
Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (317 sim · 117 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Sim
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (157 sim · 272 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não
03/03/2026PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (148 sim · 237 não)
Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim
Não

Proposições

No mandato, apresentou 440 proposições, assinou junto outras 47 como autor e assinou 68 em apoio.

“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Apresentou

ProposiçãoEmenta
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDC.
SBT 1/0—
REQ 1671/2026Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira.
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
REQ 1521/2026Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito.
SBT 2/0Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre mecanismos de denúncia por meio de ferramentas de supervisão parental, salvaguardas em processos de moderação de conteúdo, hipótese específica de responsabilização subsidiária e ações de educação digital voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
RDF 1/0Redação Final ao PL 4716/2025
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
EMR 1/0Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda.
SBT 1/0—
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.
SBT 1/0—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
PRLP 1/0Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), bem como a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e recrudescer o tratamento penal dispensado ao respectivo agente transgressor.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
SBT 1/0Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que se aplicam as normas de proteção do consumidor previstas neste código às publicidades feitas por influenciadores digitais ou pessoas que publicam conteúdo em aplicações de internet.
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM.
EMC 1/2025Estabelece a negociação coletiva e seus instrumentos para fixação do piso salarial, sua revisão e índice de atualização da profissão de radialista.
EMR 1/0Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências.

Assinou junto

ProposiçãoEmentaApresentada por
REQ 758/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Julio Cesar Ribeiro
DOC 1660/2025Grupo Parlamentar Brasil–Namíbia - Adesão de Membros.Jorge Braz
REQ 5289/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.Gilberto Abramo
REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Gilberto Abramo
REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelCarla Dickson
REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Missionário José Olimpio
EMC 20/0Emenda à PEC 18/2025Sanderson
EMC 16/0Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.Delegado da Cunha
RPD 1/0Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDCCelso Russomanno
EMC 2/0Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.Alberto Fraga
EMC 1/0Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.Fausto Pinato
REQ 3818/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Gilberto Abramo
REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Helio Lopes
REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Eduardo Velloso
REQ 2396/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.Julio Cesar Ribeiro
EMP 7/0Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo.Gabriel Mota
DOC 382/2025Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE) ao Requerimento nº 2282/2023.General Pazuello
RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Coronel Chrisóstomo
REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Doutor Luizinho
REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Albuquerque
REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Julio Cesar Ribeiro
REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Helio Lopes
REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Marcelo Crivella
PL 4376/2024Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências.Luiz Couto
EMA 1/0Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.Dr. Fernando Máximo
EMP 75/0Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.Julio Cesar Ribeiro
REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesWaldemar Oliveira
DOC 1460/2024Requer a inclusão de membros na Frente Parlamentar Católica da Câmara dos DeputadosDiego Garcia
PEC 34/2024Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.Laura Carneiro
DOC 991/2024Inclusão de membro na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais FilantrópicosAntonio Brito

Com quem mais assina

Assinou como autor(a) junto com 83 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.

Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.

Deputado(a)Proposições em comumApresentadas por Ossesio SilvaApresentadas pelo(a) colega
Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DF1347
Flávia Morais MDB/GO800
Pedro Aihara PP/MG611
Luiz Couto PT/PB504
Gilberto Abramo REPUBLICANOS/MG531
Rogéria Santos REPUBLICANOS/BA520
Geraldo Resende UNIÃO/MS400
Zé Haroldo Cathedral UNIÃO/RR400
Marcelo Crivella REPUBLICANOS/RJ410
Diego Garcia UNIÃO/PR311

Ver as coautorias de toda a Câmara →

Gastos e fornecedores

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.

Por ano

AnoTotal
2023R$ 172.032,05
2024R$ 506.711,83
2025R$ 436.673,00
2026R$ 102.127,18

Por categoria

CategoriaTotal no mandato
DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.R$ 605.615,34
LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORESR$ 268.876,67
MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTARR$ 211.898,29
PASSAGEM AÉREA - SIGEPAR$ 100.052,99
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES.R$ 92.032,77
HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL.R$ 7.980,28
CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS.R$ 6.000,00
TELEFONIAR$ 3.987,02
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTARR$ 1.715,02
SERVIÇOS POSTAISR$ 599,82
COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIAR$ -81.214,14

Maiores fornecedores da cota

FornecedorNotasTotal no mandato
BG10 COMUNICACAO LTDA26R$ 474.000,00
PANTANAL-VEICULOS LTDA60R$ 261.376,67
PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA3R$ 118.000,00
TAM100R$ 63.989,09
Empresariais Thomas Edison e Graham Bell59R$ 41.664,00
AZUL31R$ 30.522,02
AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA23R$ 18.514,00
POSTO SAO SEBASTIAO LTDA2R$ 12.277,15
Companhia Energética de Pernambuco52R$ 11.553,10
PULSE SOCIEDADE LTDA2R$ 9.200,00

Padrões observáveis nos pagamentos

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Campanha × cota parlamentarFornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; SERVICA S/A; PANTANAL VEÍCULOS LTDA; COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.
Concentração na cota39% da cota do mandato foi para um único fornecedor (BG10 COMUNICACAO LTDA).
Fornecedores com CNPJ recenteEntre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO (aberto em 26/07/2022); DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL (aberto em 26/07/2022).
Emendas por transferência especial35% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 49.928.242,99) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal.
Favorecidos de emendas — sinais cadastraisREIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 217.080,00 recebidos): CNPJ aberto em 05/05/2022, no mandato ou às vésperas.
Fornecedores com CNPJ não ativo na data do pagamentoFornecedores/favorecidos com CNPJ fora da situação ativa na Receita: WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022).
Documento de fornecedor inválidoFornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006); CORREIOS - ENCOMENDA PAC (cota; documento informado: 00000000000007); CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL (cota; documento informado: 00000000000007).

Frentes parlamentares

Assina 21 frentes parlamentares nesta legislatura.

Frente parlamentarPapel
Frente Parlamentar Brasil - ASEANMembro
Frente Parlamentar Brasil - IsraelMembro
Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.Membro
Frente Parlamentar Católica Apostólica RomanaMembro
Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)Membro
Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento IntegradoMembro
Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades FilantrópicasMembro
Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar.Membro
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e AdolescentesMembro
Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGENMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Oftalmologia - FPOFMembro
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia PenalMembro
Frente Parlamentar Evangélica do Congresso NacionalMembro
Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digitais (Frente Digital)Membro
Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAMMembro
Frente Parlamentar Mista do Jogo ResponsávelMembro
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior BrasileiroMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos EstaduaisMembro
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras MunicipaisMembro
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasilieiraMembro
Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153Membro

Campanha

Foto de urna de Ossesio Silva em 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).

Cadeira conquistada em 2022 pelo partido REPUBLICANOS, por Pernambuco: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.

De onde vieram os votos — eleição de 2022

O voto é contado onde o eleitor é inscrito, que nem sempre é onde mora. “Peso no total” diz que parte dos votos do eleito veio dali; “desempenho local” diz que parte dos votos nominais do cargo naquele território foi dele — os dois juntos evitam a leitura enganosa que um só número daria. O recorte capital × interior usa a lista de capitais; o recorte de litoral será fixado e publicado antes de entrar no ar.
72.164votos nominais no 1º turno
185municípios com ao menos um voto

Municípios que mais lhe renderam votos

MunicípioVotosPeso no totalDesempenho local
RECIFE/PE15.23021.1%1.7%
OLINDA/PE5.7888.0%2.7%
JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE5.3807.5%1.8%
PAULISTA/PE3.8485.3%2.4%
PETROLINA/PE3.4474.8%2.1%
CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE2.3423.2%2.2%
CARUARU/PE1.6772.3%1.0%
SÃO LOURENÇO DA MATA/PE1.5922.2%2.8%
CAMARAGIBE/PE1.5722.2%1.9%
IPOJUCA/PE1.5222.1%2.8%
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE1.2781.8%1.7%
GARANHUNS/PE1.1921.7%1.8%

Por região intermediária (IBGE)

RegiãoVotosPeso no totalDesempenho local
Recife52.84373.2%1.8%
Caruaru11.51616.0%1.0%
Petrolina5.5337.7%1.1%
Serra Talhada2.2723.1%0.8%

Capital × interior

RecorteVotosPeso no totalDesempenho local
Capital15.23021.1%1.7%
Interior56.93478.9%1.5%

Campanha em números — eleição de 2022

Receitas e despesas declaradas à Justiça Eleitoral na prestação de contas da campanha. Doadores pessoas físicas aparecem como o TSE divulga: nome e valor, sem CPF. O resultado do julgamento das contas entra em versão futura.
R$ 1.725.973,00total arrecadado
R$ 1.705.839,73total em despesas contratadas

De onde veio o dinheiro

OrigemValor% das receitas
Recursos de partido políticoR$ 1.705.000,0099%
Recursos de pessoas físicasR$ 20.973,001%

Maiores fornecedores

FornecedorCPF/CNPJValor contratado
WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO47300093000133R$ 500.000,00
MULTIPACK ACABAMENTOS GRAFICOS ESPECIAIS LTDA-ME08635867000125R$ 208.920,00
PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA10498116000156R$ 132.500,00
UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA35593706000199R$ 120.125,00
DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL47300152000173R$ 103.000,00
FREE PRINT COMUNICAÇAO VISUAL LTDA20598839000180R$ 73.240,00
ARAUJO FARDAMENTO E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA27730443000194R$ 41.579,88
CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS17686555000131R$ 36.000,00
SERVICA S/A09798307000154R$ 33.390,76
FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA13347016000117R$ 30.450,00

Emendas parlamentares no mandato

Dados do Portal da Transparência (CGU), ligados pelo nome do autor da emenda. Proximidade entre o destino das emendas e os territórios que mais deram votos ao parlamentar não prova relação de causa; os dois quadros aparecem na página para que a leitura seja sua.
AnoDotações EmpenhadoPago
202310R$ 31.614.633,00R$ 31.103.198,00
202412R$ 36.371.754,00R$ 27.882.193,50
20259R$ 37.275.980,00R$ 36.102.611,00
20267R$ 38.980.973,99R$ 28.892.163,28

Maiores destinos (município indicado)

MunicípioEmpenhado
Múltiplo/PERNAMBUCOR$ 121.453.018,99
SÃO VICENTE FERRER/PERNAMBUCOR$ 5.876.621,00
Sem informação/PERNAMBUCOR$ 5.757.900,00
BOM CONSELHO/PERNAMBUCOR$ 2.000.000,00
JAQUEIRA/PERNAMBUCOR$ 2.000.000,00
JOÃO ALFREDO/PERNAMBUCOR$ 2.000.000,00
MARAIAL/PERNAMBUCOR$ 1.600.000,00
PANELAS/PERNAMBUCOR$ 1.500.000,00
IBIRAJUBA/PERNAMBUCOR$ 1.000.000,00
SAIRÉ/PERNAMBUCOR$ 556.631,00

Por área (função orçamentária)

FunçãoEmpenhado
SaúdeR$ 89.314.598,00
Encargos especiaisR$ 49.928.242,99
TrabalhoR$ 1.400.000,00
AgriculturaR$ 1.000.500,00
UrbanismoR$ 1.000.000,00
Direitos da cidadaniaR$ 1.000.000,00
Desporto e lazerR$ 300.000,00
Assistência socialR$ 300.000,00

Patrimônio declarado ao TSE

Bens declarados no registro da candidatura, congelados naquela data — não refletem o patrimônio atual. Ligação feita por CPF publicado pela própria Câmara. Valores como declarados pelo candidato, sem correção monetária; a variação compara com a declaração anterior e também é nominal (não desconta a inflação do período).
EleiçãoResultadoBens Total declarado Variação sobre a anterior
2022SUPLENTE4R$ 118.512,89−31,0% sobre 2018
2018ELEITO POR MÉDIA4R$ 171.737,03—

Bens por tipo — eleição de 2022

TipoQuantidade Valor declarado
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.1R$ 65.287,24
Caderneta de poupança1R$ 44.012,13
Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)2R$ 9.213,52

Padrões observáveis na campanha

Leitura obrigatória: estes padrões são descritivos, calculados com o mesmo critério para todos os parlamentares, e nenhum deles é, por si, indício de irregularidade. Concentração alta pode significar uma única agência contratada para a campanha inteira; um fornecedor compartilhado pode ser estrutura legítima do partido. São filtros usados em auditoria como ponto de partida de verificação — a conclusão exige apurar caso a caso, nas fontes citadas.
PadrãoObservação
Concentração na campanha29% das despesas foram para um único fornecedor (WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO); os 3 maiores somam 49%.
Custo por votoR$ 23,64 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.705.839,73 de despesas para 72.164 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição.
Fornecedores compartilhadosEntre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA (outros 12); SERVICA S/A (outros 4); FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421); GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (outros 280); PANTANAL VEÍCULOS LTDA (outros 5).

Custo por voto por categoria de gasto

CategoriaGastoR$ por voto
Doações financeiras a outros candidatos/partidosR$ 603.000,00R$ 8,36
Publicidade por materiais impressosR$ 430.704,88R$ 5,97
Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 310.713,49R$ 4,31
Serviços prestados por terceirosR$ 146.383,80R$ 2,03
Cessão ou locação de veículosR$ 55.739,92R$ 0,77
Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 45.450,00R$ 0,63
Serviços advocatíciosR$ 36.000,00R$ 0,50
Combustíveis e lubrificantesR$ 33.390,76R$ 0,46

Comissões e discursos

Discursos recentes

Sumário oficial da Câmara, não reescrito.

DataTipoSumário
24/03/2026Pela ordemO Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
03/03/2026Pela ordemO Deputado agradeceu ao Parlamentar Castro Neto pela oportunidade de relatar Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, que trata sobre o gerontocídio, bem como a todos os Deputados que participaram da discussão e votação. Destacou a importância da matéria diante do crescimento da população idosa no País e, por fim, manifestou expectativa de que o Senado Federal apreciasse a proposta para que se transformasse em lei de proteção às pessoas idosas.
03/03/2026ParecerO Deputado proferiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
08/10/2025Breves comunicaçõesO Deputado homenageou o povo nordestino pelo transcurso do Dia do Nordestino, exaltando sua contribuição histórica e contínua para o desenvolvimento do Brasil. Citou Euclides da Cunha ao afirmar que “o sertanejo é, antes de tudo, um forte” e ressaltou a coragem, a dignidade e a esperança do trabalhador nordestino, mesmo diante das adversidades. Destacou que o Nordeste representa uma potência econômica e cultural, e não um problema, defendendo maior respeito, investimento e políticas públicas justas para a região. Ao final, enalteceu o povo pernambucano por sua história de coragem e pioneirismo.
07/10/2025Pela ordemO Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
10/09/2025Breves comunicaçõesO Deputado manifestou indignação com o caso de um idoso em situação de vulnerabilidade que, após receber alta hospitalar, foi abandonado em um campo de futebol no Município de Caucaia (CE), com acesso venoso no braço. Classificou o episódio como desumano e vergonhoso, lembrando que o Brasil possui 32 milhões de pessoas idosas, fundamentais para a economia de pequenos Municípios, especialmente no Norte e Nordeste. Também defendeu providências imediatas das autoridades e a revisão do Estatuto do Idoso para evitar novas ocorrências. Por fim, destacou o compromisso do partido Republicanos com a defesa da dignidade e dos direitos dos idosos, reforçando a necessidade de respeito e proteção a essa população.
26/08/2025Pela ordemO Deputado registrou a presença do Vereador Emanuel, de Timbaúba (PE), destacando o trabalho realizado por ele na área da educação e em apoio às populações mais carentes do Município. Também mencionou a comemoração dos 20 anos do Republicanos, ocorrida no dia anterior, e parabenizou o Deputado Marcos Pereira, Presidente Nacional do partido, e o Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados.
08/07/2025Pela ordemO Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de uma comitiva da República dos Camarões, destacando a importância das relações bilaterais com o Brasil. Ademais, celebrou a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões e apresentou os integrantes da delegação, incluindo o Embaixador Martin, o Ministro Conselheiro, Ministros do Governo camaronês e um representante do Ministério das Relações Exteriores. Ao final, agradeceu a oportunidade de reforçar os laços diplomáticos entre as duas nações.
02/07/2025Pela ordemO Deputado manifestou indignação com o caso de um casal de idosos abandonado sem assistência no Aeroporto de Brasília (DF) após um voo da empresa Latam, conforme noticiado pelo jornal Metrópoles. Relatou que D. Antonia Costa Batista, de 80 anos, diabética e com necessidade de cirurgia, e seu esposo, Sr. Antonio Batista, de 86 anos, foram deixados do lado de fora do aeroporto, sentados em uma mureta no jardim. Afirmou que o episódio revela a falta de preparo da sociedade para tratar com dignidade a população idosa, que cresce continuamente. Por fim, cobrou, como membro da Comissão e da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, providências das autoridades competentes e um posicionamento da empresa.
10/06/2025ParecerO Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.