
Ossesio Silva
Ossesio Silva é deputado federal por Pernambuco, pelo partido REPUBLICANOS. 2ª legislatura na Câmara; exerceu antes na 56ª (2019–2023).
Visão geral
O que este deputado fez no mandato?
Veja como Ossesio Silva votou, o que propôs, como usou a cota parlamentar e de onde vieram os votos que o elegeram. Os números são absolutos e vêm das fontes oficiais; a leitura é sua.
Atividade registrada
Quantidades publicadas pelas fontes oficiais, para conferência — volume de trabalho registrado, não qualidade. Em cinza, a porcentagem dos demais deputados que registraram o mesmo ou menos no mesmo período, proporcional ao tempo em exercício (nas votações, pela proporção de votos). Aprovações: matérias de autoria principal aprovadas em comissão ou plenário ou transformadas em lei, e pareceres do relator aprovados.
| No mandato | Registrado |
|---|---|
| Votações nominais | 835 de 1.303 · 72% |
| Presenças em sessões e reuniões | 614 · 86% |
| Relatorias e emendas | 321 · 98% |
| Proposições | 20 como autor principal, 4 em coautoria · 52% |
| Aprovações | 137 · 98% |
| Discursos | 21 · 38% |
Ver mês a mês
| Mês | Votações | Presenças | Relatorias e emendas | Proposições (autor) | Aprovações | Discursos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/23 | 21 de 42 · 33% | 9 · 35% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 10/23 | 31 de 54 · 68% | 21 · 65% | 1 · 64% | 0 | 0 | 0 |
| 11/23 | 40 de 63 · 80% | 22 · 57% | 1 · 63% | 0 | 0 | 0 |
| 12/23 | 60 de 82 · 52% | 17 · 47% | 3 · 83% | 0 | 1 · 73% | 0 |
| 01/24 | sem votação | 0 | 1 · 100% | 0 | 0 | 0 |
| 02/24 | 11 de 12 · 65% | 7 · 88% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/24 | 33 de 43 · 72% | 19 · 75% | 0 | 0 | 0 | 2 · 67% |
| 04/24 | 7 de 39 · 16% | 12 · 44% | 1 · 68% | 0 | 1 · 86% | 0 |
| 05/24 | 32 de 55 · 54% | 30 · 86% | 8 · 92% | 2 · 86% | 1 · 74% | 1 · 54% |
| 06/24 | 7 de 34 · 68% | 21 · 65% | 10 · 96% | 4 · 96% | 2 · 82% | 2 · 71% |
| 07/24 | 27 de 36 · 88% | 11 · 70% | 1 · 63% | 4 · 98% | 0 | 0 |
| 08/24 | 19 de 35 · 68% | 14 · 69% | 10 · 97% | 1 · 85% | 1 · 77% | 0 |
| 09/24 | 28 de 30 · 85% | 5 · 58% | 2 · 90% | 0 | 0 | 0 |
| 10/24 | 10 de 33 · 66% | 11 · 66% | 4 · 90% | 0 | 2 · 87% | 0 |
| 11/24 | 28 de 42 · 80% | 23 · 84% | 4 · 82% | 0 | 2 · 78% | 0 |
| 12/24 | 41 de 89 · 28% | 25 · 85% | 4 · 85% | 0 | 2 · 83% | 0 |
| 01/25 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/25 | 11 de 11 · 100% | 12 · 37% | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 03/25 | 8 de 13 · 31% | 12 · 61% | 1 · 85% | 4 · 95% | 0 | 1 · 60% |
| 04/25 | 32 de 48 · 84% | 42 · 98% | 18 · 96% | 0 | 2 · 92% | 2 · 66% |
| 05/25 | 46 de 69 · 56% | 34 · 90% | 19 · 92% | 0 | 22 · 100% | 3 · 70% |
| 06/25 | 40 de 46 · 84% | 26 · 94% | 27 · 98% | 0 | 5 · 98% | 1 · 66% |
| 07/25 | 45 de 65 · 68% | 27 · 91% | 18 · 98% | 0 | 15 · 99% | 2 · 70% |
| 08/25 | 29 de 58 · 57% | 39 · 94% | 26 · 96% | 5 · 97% | 16 · 99% | 1 · 56% |
| 09/25 | 45 de 58 · 64% | 43 · 90% | 40 · 100% | 0 | 13 · 98% | 1 · 57% |
| 10/25 | 42 de 63 · 65% | 43 · 87% | 66 · 99% | 0 | 18 · 99% | 2 · 57% |
| 11/25 | 52 de 62 · 76% | 32 · 92% | 27 · 99% | 0 | 19 · 99% | 0 |
| 12/25 | 37 de 56 · 44% | 22 · 79% | 6 · 88% | 0 | 7 · 95% | 0 |
| 01/26 | sem votação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| 02/26 | 15 de 20 · 51% | 10 · 44% | 7 · 98% | 0 | 0 | 0 |
| 03/26 | 38 de 45 · 72% | 25 · 81% | 16 · 96% | 0 | 4 · 90% | 3 · 74% |
| 04/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 05/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 06/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 07/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 08/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
| 09/26 | sem exercício suficiente no mês | |||||
Como vota
Parte dos votos iguais à orientação…
O REPUBLICANOS orientou em bloco ou federação nas votações do período, e orientações de bloco não são atribuídas ao partido; por isso não há a medida “do próprio partido”.
Votou em 835 das 1595 votações nominais do ano (52%).
As três medidas aparecem juntas para que nenhuma seja lida como “a certa”. Votações simbólicas não têm voto individual.
Ver as votações →O que propõe
Proposições apresentadas no mandato, por tipo
| Pareceres como relator | 210 |
| Substitutivos | 81 |
| Recursos e pedidos | 49 |
| Requerimentos | 22 |
| EMR | 21 |
| Outros tipos | 57 |
Assinou junto, como autor, outras 47.
Ver as proposições →Gastos da cota parlamentar
Total por categoria no mandato (2023–2026)
R$ 1.217.544,06 · média da Casa R$ 1.013.332,10
Ver detalhes e fornecedores →De onde vieram os votos
Votos recebidos na eleição de 2022

Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido REPUBLICANOS, por Pernambuco: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
Padrões observáveis nos pagamentos
Há 10 observações descritivas sobre pagamentos de campanha, cota e emendas deste parlamentar, calculadas com a mesma régua para todos.
Nenhuma delas é, por si, indício de irregularidade; são pontos de partida de verificação.
Ver as observações →Discurso mais recente
24/03/2026 · Pela ordem
O Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Sumário oficial da Câmara; 23 discursos registrados no mandato.
Ver comissões e discursos →Frentes parlamentares
Assina 21 frentes
- Frente Parlamentar Brasil - ASEAN Membro
- Frente Parlamentar Brasil - Israel Membro
- Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África. Membro
Biografia e declaração
| Nascimento | 09/12/1954 · 71 anos · Rio de Janeiro/RJ |
|---|---|
| Nome civil | OSSESIO JOSE DA SILVA |
| Escolaridade | Superior Incompleto |
| E-mail do gabinete | — |
| Gênero autodeclarado ao TSE | Masculino |
| Cor ou raça autodeclarada ao TSE | Preta |
| Profissão declarada ao TSE | Deputado |
| Bens declarados ao TSE em 2022 | R$ 118.512,89 |
Votações
Alinhamento de votos
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução); orientações dadas a blocos partidários não são atribuídas ao partido.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | sem orientação comparável |
| do governo | 83% (534 de 641) |
| da oposição | 40% (281 de 695) |
Votos nominais mais recentes
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (137 sim · 257 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 262 não) Orientação: Oposição: Sim | Não |
| 25/03/2026 | PL 6359/2025 — Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025. Resultado: aprovado (258 sim · 140 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 25/03/2026 | PLP 77/2026 — Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (391 sim · 33 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 24/03/2026 | PL 1069/2025 — Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "torcedores" contida no parágrafo único do artigo 1° do Substitutivo da Comissão do Esporte, com fins de supressão, apresentado ao PL 1069/2025. (161, I) Resultado: não informado (295 sim · 120 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3780/2023 — Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de… Em votação: Votação do DTQ 7 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 155 do Decreto Lei 2848 de 1940, inserido pelo art. 2 do Substitutivo do Senado, apresentado ao PL 3780/2023 (161, I). Resultado: não informado (278 sim · 114 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (116 sim · 311 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (125 sim · 297 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Votação do DTQ 2 (PL): Destaque para Votação em Separado da expressão "direta da mulher", constante do § 2º-D do artigo 121 do Decreto-Lei 2848/1940, alterado pelo artigo 3º do substitutivo apresentado ao PL 3880/2024. (161, I) Resultado: não informado (232 sim · 151 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Não |
| 18/03/2026 | PL 4675/2025 — Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho… Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (276 sim · 186 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 18/03/2026 | PL 3880/2024 — Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º. Em votação: Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Resultado: rejeitado (152 sim · 254 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 17/03/2026 | PLP 108/2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (430 sim · 0 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 17/03/2026 | PLP 6/2024 — Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais. Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (417 sim · 1 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 17/03/2026 | PL 4709/2025 — Dispõe sobre a prevenção e repressão ao “golpe do falso advogado” e outras fraudes processuais eletrônicas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet); altera a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001;… Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (97 sim · 258 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 17/03/2026 | PL 1922/2022 — Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 78 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 17/03/2026 | PDL 330/2022 — Susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Liberado | Sim |
| 16/03/2026 | PL 759/2026 — Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. REQ 1354/2026 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (279 sim · 131 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 11/03/2026 | PL 6415/2025 — Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências. Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Art. 12 do substitutivo, apresentado ao PL 6415/2025 (161, I). Resultado: não informado (213 sim · 152 não) Orientação: Oposição: Sim | Não |
| 11/03/2026 | PL 727/2026 — Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de aerossol de extratos vegetais por mulheres para fins de defesa pessoal, estabelece penalidades pelo uso indevido e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento). Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 337 não) Orientação: Oposição: Não | Não |
| 11/03/2026 | PL 3640/2025 — Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (316 sim · 86 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 10/03/2026 | PL 2942/2024 — Determina a aplicação de monitoramento eletrônico para agressores em casos de violência doméstica , como medida de proteção às vítimas e prevenção de novos episódios de agressão. Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 3° do Substitutivo apresentado pela relatora, com fins de supressão (161, I). Resultado: não informado (408 sim · 13 não) Sem orientação registrada | Sim |
| 10/03/2026 | PL 3946/2021 — Dispõe sobre o exercício da profissão de doula. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (380 sim · 57 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 10/03/2026 | PL 533/2024 — Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (290 sim · 147 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Não | Sim |
| 05/03/2026 | PL 424/2015 — Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (286 sim · 111 não) Orientação: Oposição: Não | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (487 sim · 15 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 04/03/2026 | PEC 18/2025 — Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (461 sim · 14 não) Orientação: Governo: Sim · Oposição: Sim | Sim |
| 03/03/2026 | PL 3879/2024 — Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (96 sim · 305 não) Orientação: Oposição: Liberado | Não |
| 03/03/2026 | PL 4183/2024 — Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de… REQ 662/2025 — Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.183/2024. Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (317 sim · 117 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Sim |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (157 sim · 272 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
| 03/03/2026 | PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (148 sim · 237 não) Orientação: Governo: Não · Oposição: Sim | Não |
Proposições
No mandato, apresentou 440 proposições, assinou junto outras 47 como autor e assinou 68 em apoio.
“Apresentou” é quem assinou primeiro. “Assinou junto” é quem consta como autor depois da primeira assinatura. “Em apoio” é a assinatura que o arquivo oficial da Câmara não marca como de autor, comum em propostas que precisam de um número mínimo de assinaturas. Requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Apresentou
| Proposição | Ementa |
|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDC. |
| SBT 1/0 | — |
| REQ 1671/2026 | Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Brasil (IPAD), pelos seus 75 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana e brasileira. |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. |
| REQ 1521/2026 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.529, de 2025, para substituir a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) na análise do mérito. |
| SBT 2/0 | Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre mecanismos de denúncia por meio de ferramentas de supervisão parental, salvaguardas em processos de moderação de conteúdo, hipótese específica de responsabilização subsidiária e ações de educação digital voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PL 4716/2025 |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. |
| SBT 1/0 | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. |
| SBT 1/0 | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. |
| PRLP 1/0 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), bem como a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e recrudescer o tratamento penal dispensado ao respectivo agente transgressor. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor que se aplicam as normas de proteção do consumidor previstas neste código às publicidades feitas por influenciadores digitais ou pessoas que publicam conteúdo em aplicações de internet. |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM. |
| EMC 1/2025 | Estabelece a negociação coletiva e seus instrumentos para fixação do piso salarial, sua revisão e índice de atualização da profissão de radialista. |
| EMR 1/0 | Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. |
Assinou junto
| Proposição | Ementa | Apresentada por |
|---|---|---|
| REQ 758/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário de 49 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Julio Cesar Ribeiro |
| DOC 1660/2025 | Grupo Parlamentar Brasil–Namíbia - Adesão de Membros. | Jorge Braz |
| REQ 5289/2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. | Gilberto Abramo |
| REQ 4605/2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019. | Gilberto Abramo |
| REQ 4268/2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Carla Dickson |
| REQ 4119/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Missionário José Olimpio |
| EMC 20/0 | Emenda à PEC 18/2025 | Sanderson |
| EMC 16/0 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Delegado da Cunha |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 70/2025 CDC | Celso Russomanno |
| EMC 2/0 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Alberto Fraga |
| EMC 1/0 | Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. | Fausto Pinato |
| REQ 3818/2025 | Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021. | Gilberto Abramo |
| REQ 3286/2025 | Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” | Helio Lopes |
| REQ 3218/2025 | Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. | Eduardo Velloso |
| REQ 2396/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Julio Cesar Ribeiro |
| EMP 7/0 | Dispõe sobre a remissão de valores recebidos de boa-fé, a título de indenização por exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, prevista na Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, antes de sua regulamentação pelo Poder Executivo. | Gabriel Mota |
| DOC 382/2025 | Requer inclusão da assinatura de adesão do Deputado Federal OSSESIO SILVA (REPUBLICANOS/PE) ao Requerimento nº 2282/2023. | General Pazuello |
| RCP 2/2025 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões. | Coronel Chrisóstomo |
| REQ 463/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Doutor Luizinho |
| REQ 409/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil. | Albuquerque |
| REQ 365/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Julio Cesar Ribeiro |
| REQ 4771/2024 | Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” | Helio Lopes |
| REQ 4491/2024 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023. | Marcelo Crivella |
| PL 4376/2024 | Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção de Quedas entre Pessoas Idosas e dá outras providências. | Luiz Couto |
| EMA 1/0 | Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos. | Dr. Fernando Máximo |
| EMP 75/0 | Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências. | Julio Cesar Ribeiro |
| REQ 4369/2024 | Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes | Waldemar Oliveira |
| DOC 1460/2024 | Requer a inclusão de membros na Frente Parlamentar Católica da Câmara dos Deputados | Diego Garcia |
| PEC 34/2024 | Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional. | Laura Carneiro |
| DOC 991/2024 | Inclusão de membro na Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos | Antonio Brito |
Com quem mais assina
Assinou como autor(a) junto com 83 deputados(as) atuais em 2026. Abaixo, os que mais se repetem.
Contam só as assinaturas de autor (as de apoio ficam de fora) em proposições de 2026 com 2 a 20 autores. Proposições com mais autores que isso, como as que exigem número mínimo de assinaturas, não entram: ligariam quase todos a quase todos. Assinar junto com frequência descreve uma parceria de trabalho legislativo, e nada além disso.
| Deputado(a) | Proposições em comum | Apresentadas por Ossesio Silva | Apresentadas pelo(a) colega |
|---|---|---|---|
| Julio Cesar Ribeiro REPUBLICANOS/DF | 13 | 4 | 7 |
| Flávia Morais MDB/GO | 8 | 0 | 0 |
| Pedro Aihara PP/MG | 6 | 1 | 1 |
| Luiz Couto PT/PB | 5 | 0 | 4 |
| Gilberto Abramo REPUBLICANOS/MG | 5 | 3 | 1 |
| Rogéria Santos REPUBLICANOS/BA | 5 | 2 | 0 |
| Geraldo Resende UNIÃO/MS | 4 | 0 | 0 |
| Zé Haroldo Cathedral UNIÃO/RR | 4 | 0 | 0 |
| Marcelo Crivella REPUBLICANOS/RJ | 4 | 1 | 0 |
| Diego Garcia UNIÃO/PR | 3 | 1 | 1 |
Gastos e fornecedores
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar no mandato (2023–2026), como publicadas pela Câmara.
Por ano
| Ano | Total |
|---|---|
| 2023 | R$ 172.032,05 |
| 2024 | R$ 506.711,83 |
| 2025 | R$ 436.673,00 |
| 2026 | R$ 102.127,18 |
Por categoria
| Categoria | Total no mandato |
|---|---|
| DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. | R$ 605.615,34 |
| LOCAÇÃO OU FRETAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | R$ 268.876,67 |
| MANUTENÇÃO DE ESCRITÓRIO DE APOIO À ATIVIDADE PARLAMENTAR | R$ 211.898,29 |
| PASSAGEM AÉREA - SIGEPA | R$ 100.052,99 |
| COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. | R$ 92.032,77 |
| HOSPEDAGEM ,EXCETO DO PARLAMENTAR NO DISTRITO FEDERAL. | R$ 7.980,28 |
| CONSULTORIAS, PESQUISAS E TRABALHOS TÉCNICOS. | R$ 6.000,00 |
| TELEFONIA | R$ 3.987,02 |
| FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DO PARLAMENTAR | R$ 1.715,02 |
| SERVIÇOS POSTAIS | R$ 599,82 |
| COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO-MORADIA | R$ -81.214,14 |
Maiores fornecedores da cota
| Fornecedor | Notas | Total no mandato |
|---|---|---|
| BG10 COMUNICACAO LTDA | 26 | R$ 474.000,00 |
| PANTANAL-VEICULOS LTDA | 60 | R$ 261.376,67 |
| PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 3 | R$ 118.000,00 |
| TAM | 100 | R$ 63.989,09 |
| Empresariais Thomas Edison e Graham Bell | 59 | R$ 41.664,00 |
| AZUL | 31 | R$ 30.522,02 |
| AMORETTO CAFES EXPRESSO LTDA | 23 | R$ 18.514,00 |
| POSTO SAO SEBASTIAO LTDA | 2 | R$ 12.277,15 |
| Companhia Energética de Pernambuco | 52 | R$ 11.553,10 |
| PULSE SOCIEDADE LTDA | 2 | R$ 9.200,00 |
Padrões observáveis nos pagamentos
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Campanha × cota parlamentar | Fornecedores pagos na campanha que também receberam da cota no mandato: PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; SERVICA S/A; PANTANAL VEÍCULOS LTDA; COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. |
| Concentração na cota | 39% da cota do mandato foi para um único fornecedor (BG10 COMUNICACAO LTDA). |
| Fornecedores com CNPJ recente | Entre os maiores fornecedores da campanha, com CNPJ aberto no ano da eleição ou no anterior: WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO (aberto em 26/07/2022); DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL (aberto em 26/07/2022). |
| Emendas por transferência especial | 35% do valor empenhado em emendas no mandato (R$ 49.928.242,99) foi por transferência especial, modalidade que vai ao ente federativo sem finalidade vinculada — a rastreabilidade da aplicação é limitada por desenho legal, não por omissão do portal. |
| Favorecidos de emendas — sinais cadastrais | REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA (Sociedade Empresária Limitada; R$ 217.080,00 recebidos): CNPJ aberto em 05/05/2022, no mandato ou às vésperas. |
| Fornecedores com CNPJ não ativo na data do pagamento | Fornecedores/favorecidos com CNPJ fora da situação ativa na Receita: WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022); DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL (recebeu pela campanha; já estava baixada desde 31/12/2022). |
| Documento de fornecedor inválido | Fornecedores com CPF/CNPJ que não passa na validação de dígito verificador: CELULAR FUNCIONAL (cota; documento informado: 00000000000001); RAMAL (cota; documento informado: 00000000000006); CORREIOS - ENCOMENDA PAC (cota; documento informado: 00000000000007); CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL (cota; documento informado: 00000000000007). |
Frentes parlamentares
Assina 21 frentes parlamentares nesta legislatura.
Campanha

Foto de urna de 2022 (TSE).
Cadeira conquistada em 2022 pelo partido REPUBLICANOS, por Pernambuco: pertence à lista, e em caso de vacância assume o próximo mais votado dela. Ver os próximos suplentes.
De onde vieram os votos — eleição de 2022
Municípios que mais lhe renderam votos
| Município | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| RECIFE/PE | 15.230 | 21.1% | 1.7% |
| OLINDA/PE | 5.788 | 8.0% | 2.7% |
| JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE | 5.380 | 7.5% | 1.8% |
| PAULISTA/PE | 3.848 | 5.3% | 2.4% |
| PETROLINA/PE | 3.447 | 4.8% | 2.1% |
| CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE | 2.342 | 3.2% | 2.2% |
| CARUARU/PE | 1.677 | 2.3% | 1.0% |
| SÃO LOURENÇO DA MATA/PE | 1.592 | 2.2% | 2.8% |
| CAMARAGIBE/PE | 1.572 | 2.2% | 1.9% |
| IPOJUCA/PE | 1.522 | 2.1% | 2.8% |
| VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE | 1.278 | 1.8% | 1.7% |
| GARANHUNS/PE | 1.192 | 1.7% | 1.8% |
Por região intermediária (IBGE)
| Região | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Recife | 52.843 | 73.2% | 1.8% |
| Caruaru | 11.516 | 16.0% | 1.0% |
| Petrolina | 5.533 | 7.7% | 1.1% |
| Serra Talhada | 2.272 | 3.1% | 0.8% |
Capital × interior
| Recorte | Votos | Peso no total | Desempenho local |
|---|---|---|---|
| Capital | 15.230 | 21.1% | 1.7% |
| Interior | 56.934 | 78.9% | 1.5% |
Campanha em números — eleição de 2022
De onde veio o dinheiro
| Origem | Valor | % das receitas |
|---|---|---|
| Recursos de partido político | R$ 1.705.000,00 | 99% |
| Recursos de pessoas físicas | R$ 20.973,00 | 1% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | CPF/CNPJ | Valor contratado |
|---|---|---|
| WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO | 47300093000133 | R$ 500.000,00 |
| MULTIPACK ACABAMENTOS GRAFICOS ESPECIAIS LTDA-ME | 08635867000125 | R$ 208.920,00 |
| PREMIERE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA | 10498116000156 | R$ 132.500,00 |
| UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA | 35593706000199 | R$ 120.125,00 |
| DARIO PESSOA DE BARROS DEPUTADO ESTADUAL | 47300152000173 | R$ 103.000,00 |
| FREE PRINT COMUNICAÇAO VISUAL LTDA | 20598839000180 | R$ 73.240,00 |
| ARAUJO FARDAMENTO E SERVIÇOS TERCERIZADOS LTDA | 27730443000194 | R$ 41.579,88 |
| CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS | 17686555000131 | R$ 36.000,00 |
| SERVICA S/A | 09798307000154 | R$ 33.390,76 |
| FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA | 13347016000117 | R$ 30.450,00 |
Emendas parlamentares no mandato
| Ano | Dotações | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 10 | R$ 31.614.633,00 | R$ 31.103.198,00 |
| 2024 | 12 | R$ 36.371.754,00 | R$ 27.882.193,50 |
| 2025 | 9 | R$ 37.275.980,00 | R$ 36.102.611,00 |
| 2026 | 7 | R$ 38.980.973,99 | R$ 28.892.163,28 |
Maiores destinos (município indicado)
| Município | Empenhado |
|---|---|
| Múltiplo/PERNAMBUCO | R$ 121.453.018,99 |
| SÃO VICENTE FERRER/PERNAMBUCO | R$ 5.876.621,00 |
| Sem informação/PERNAMBUCO | R$ 5.757.900,00 |
| BOM CONSELHO/PERNAMBUCO | R$ 2.000.000,00 |
| JAQUEIRA/PERNAMBUCO | R$ 2.000.000,00 |
| JOÃO ALFREDO/PERNAMBUCO | R$ 2.000.000,00 |
| MARAIAL/PERNAMBUCO | R$ 1.600.000,00 |
| PANELAS/PERNAMBUCO | R$ 1.500.000,00 |
| IBIRAJUBA/PERNAMBUCO | R$ 1.000.000,00 |
| SAIRÉ/PERNAMBUCO | R$ 556.631,00 |
Por área (função orçamentária)
| Função | Empenhado |
|---|---|
| Saúde | R$ 89.314.598,00 |
| Encargos especiais | R$ 49.928.242,99 |
| Trabalho | R$ 1.400.000,00 |
| Agricultura | R$ 1.000.500,00 |
| Urbanismo | R$ 1.000.000,00 |
| Direitos da cidadania | R$ 1.000.000,00 |
| Desporto e lazer | R$ 300.000,00 |
| Assistência social | R$ 300.000,00 |
Patrimônio declarado ao TSE
| Eleição | Resultado | Bens | Total declarado | Variação sobre a anterior |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | SUPLENTE | 4 | R$ 118.512,89 | −31,0% sobre 2018 |
| 2018 | ELEITO POR MÉDIA | 4 | R$ 171.737,03 | — |
Bens por tipo — eleição de 2022
| Tipo | Quantidade | Valor declarado |
|---|---|---|
| Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 1 | R$ 65.287,24 |
| Caderneta de poupança | 1 | R$ 44.012,13 |
| Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | 2 | R$ 9.213,52 |
Padrões observáveis na campanha
| Padrão | Observação |
|---|---|
| Concentração na campanha | 29% das despesas foram para um único fornecedor (WILLIAM DOS SANTOS BRIGIDO); os 3 maiores somam 49%. |
| Custo por voto | R$ 23,64 por voto nominal na eleição de 2022 (R$ 1.705.839,73 de despesas para 72.164 votos) — no terço intermediário entre os 647 parlamentares atuais do mesmo cargo e eleição. |
| Fornecedores compartilhados | Entre os maiores fornecedores da campanha, também contratados por outros parlamentares atuais: UNIPAUTA FORMULARIOS LTDA (outros 12); SERVICA S/A (outros 4); FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (outros 421); GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (outros 280); PANTANAL VEÍCULOS LTDA (outros 5). |
Custo por voto por categoria de gasto
| Categoria | Gasto | R$ por voto |
|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos | R$ 603.000,00 | R$ 8,36 |
| Publicidade por materiais impressos | R$ 430.704,88 | R$ 5,97 |
| Atividades de militância e mobilização de rua | R$ 310.713,49 | R$ 4,31 |
| Serviços prestados por terceiros | R$ 146.383,80 | R$ 2,03 |
| Cessão ou locação de veículos | R$ 55.739,92 | R$ 0,77 |
| Despesa com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 45.450,00 | R$ 0,63 |
| Serviços advocatícios | R$ 36.000,00 | R$ 0,50 |
| Combustíveis e lubrificantes | R$ 33.390,76 | R$ 0,46 |
Comissões e discursos
Discursos recentes
Sumário oficial da Câmara, não reescrito.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/03/2026 | Pela ordem | O Deputado saudou a presença da Vereadora Marcelly da Aquarela, do Município de Paulista (PE), em visita ä Câmara dos Deputados. Destacou o trabalho da Parlamentar municipal, especialmente nas áreas de apoio a idosos, mulheres e crianças, elogiando sua atuação na cidade. Deu boas-vindas à Vereadora e ressaltou a importância da participação de lideranças locais no Parlamento, mencionando inclusive a possibilidade de que, no futuro, ela venha a ocupar uma cadeira na Câmara Federal. |
| 03/03/2026 | Pela ordem | O Deputado agradeceu ao Parlamentar Castro Neto pela oportunidade de relatar Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, que trata sobre o gerontocídio, bem como a todos os Deputados que participaram da discussão e votação. Destacou a importância da matéria diante do crescimento da população idosa no País e, por fim, manifestou expectativa de que o Senado Federal apreciasse a proposta para que se transformasse em lei de proteção às pessoas idosas. |
| 03/03/2026 | Parecer | O Deputado proferiu parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal. |
| 08/10/2025 | Breves comunicações | O Deputado homenageou o povo nordestino pelo transcurso do Dia do Nordestino, exaltando sua contribuição histórica e contínua para o desenvolvimento do Brasil. Citou Euclides da Cunha ao afirmar que “o sertanejo é, antes de tudo, um forte” e ressaltou a coragem, a dignidade e a esperança do trabalhador nordestino, mesmo diante das adversidades. Destacou que o Nordeste representa uma potência econômica e cultural, e não um problema, defendendo maior respeito, investimento e políticas públicas justas para a região. Ao final, enalteceu o povo pernambucano por sua história de coragem e pioneirismo. |
| 07/10/2025 | Pela ordem | O Deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. |
| 10/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado manifestou indignação com o caso de um idoso em situação de vulnerabilidade que, após receber alta hospitalar, foi abandonado em um campo de futebol no Município de Caucaia (CE), com acesso venoso no braço. Classificou o episódio como desumano e vergonhoso, lembrando que o Brasil possui 32 milhões de pessoas idosas, fundamentais para a economia de pequenos Municípios, especialmente no Norte e Nordeste. Também defendeu providências imediatas das autoridades e a revisão do Estatuto do Idoso para evitar novas ocorrências. Por fim, destacou o compromisso do partido Republicanos com a defesa da dignidade e dos direitos dos idosos, reforçando a necessidade de respeito e proteção a essa população. |
| 26/08/2025 | Pela ordem | O Deputado registrou a presença do Vereador Emanuel, de Timbaúba (PE), destacando o trabalho realizado por ele na área da educação e em apoio às populações mais carentes do Município. Também mencionou a comemoração dos 20 anos do Republicanos, ocorrida no dia anterior, e parabenizou o Deputado Marcos Pereira, Presidente Nacional do partido, e o Deputado Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 08/07/2025 | Pela ordem | O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, de uma comitiva da República dos Camarões, destacando a importância das relações bilaterais com o Brasil. Ademais, celebrou a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões e apresentou os integrantes da delegação, incluindo o Embaixador Martin, o Ministro Conselheiro, Ministros do Governo camaronês e um representante do Ministério das Relações Exteriores. Ao final, agradeceu a oportunidade de reforçar os laços diplomáticos entre as duas nações. |
| 02/07/2025 | Pela ordem | O Deputado manifestou indignação com o caso de um casal de idosos abandonado sem assistência no Aeroporto de Brasília (DF) após um voo da empresa Latam, conforme noticiado pelo jornal Metrópoles. Relatou que D. Antonia Costa Batista, de 80 anos, diabética e com necessidade de cirurgia, e seu esposo, Sr. Antonio Batista, de 86 anos, foram deixados do lado de fora do aeroporto, sentados em uma mureta no jardim. Afirmou que o episódio revela a falta de preparo da sociedade para tratar com dignidade a população idosa, que cresce continuamente. Por fim, cobrou, como membro da Comissão e da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, providências das autoridades competentes e um posicionamento da empresa. |
| 10/06/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer às Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de lei nº 1.663, de 2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
