Deputado federal · 2007
Arnaldo Faria de Sá
PTB · SPano inteiro
Atuação de Arnaldo Faria de Sá como deputado federal por São Paulo em 2007. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 232 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 101 |
| Requerimentos | 39 |
| REC | 27 |
| Pedidos de informação ao governo | 14 |
| Projetos de lei | 12 |
| RDF | 9 |
| Pareceres como relator | 9 |
| ESB | 3 |
| EMR | 3 |
| CVO | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PSS | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2156/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Aposentados. | Arquivada |
| REQ 2155/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 23 anos de Fundação da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas - COBAP | Arquivada |
| PEC 195/2007 | Dispõe sobre o apostilamento do título de passagem para a inatividade, ao posto, graduação, cargo ou classe imediatamente superior, aos integrantes das Força Armadas, Polícia Federal, Polícias Militares, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal. | Arquivada |
| SBT 2/0 | p | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, e do PL 3907/2000, apensado, com substitutivo. | — |
| SOR 6/2007 | Requer acréscimo de despesa para aquisição de veículos especiais e aeronaves para policiamento da malha rodoviária, no valor de R$ 164.060.000,00. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. | — |
| CVO 1/0 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 308-A, DE 2004, DO SR. NEUTON LIMA, QUE "ALTERA OS ARTS. 21, 32 E 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIANDO AS POLÍCIAS PENITENCIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAIS". - PEC308-A/04 | — |
| REC 128/2007 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 223, de 2007, a respeito do pedido de verificação de votação. | Arquivada |
| PL 2254/2007 | Dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 49/2007 | Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007. | — |
| EMC 46/2007 | Suprime o art. 11, II da MPV 398/2007. | — |
| EMC 6/2007 | Altera a redação do art. 2º da MPV 398/2007. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação da PEC 308-A de 2004 e da PEC 497 de 2006, nos termos do Substitutivo. | — |
| EMC 62/2007 | Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007. | — |
| RIC 1366/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo. | Arquivada |
| RIC 1365/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo". | Arquivada |
| RIC 1367/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, sobre denúncia de irregularidades cometidas em leilões judiciais em São Paulo. | Arquivada |
| REC 121/2007 | Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º do Regimento Interno, contra decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 208, de 2007, sobre o prazo de início das deliberações em sessão extraordinária. | Arquivada |
| REC 124/2007 | Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 212, de 2007, a respeito do início da Ordem do Dia em Sessão Extraordinária. | Arquivada |
| REC 120/2007 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 207, de 2007, a respeito da reabertura de prazo de discussão de Medida Provisória com parecer reformulado. | Arquivada |
| REC 119/2007 | Recorre da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 206, de 2007, a respeito do prazo de início da Ordem do Dia em Sessão Extraordinária. | Arquivada |
| REC 118/2007 | Recorre da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 203, de 2007, a respeito do encerramento da Ordem do Dia por não ter sido alcançado o quorum de deliberação. | Arquivada |
| PL 2179/2007 | Altera a alínea "b" do § 3º do art. 6º da Lei nº 4.898, de 1965, para ampliar a pena do delito de abuso de autoridade. | Arquivada |
| EMC 22/2007 | PROJETO DE LEI N.º 1992, DE 2007 (Do Poder Executivo) Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o… | — |
| EMC 30/2007 | Dê-se ao art. 17 do Projeto de Lei 1992/2007 a seguinte redação: "Art. 17. Plano de custeio discriminará o percentual da contribuição do participante e do patrocinador, conforme o caso, para cada um dos benefícios previstos no plano de benefícios e para a despesa administrativa, observado o disposto no parágrafo… | — |
| EMC 29/2007 | Art. 16. .................................................................................................... "§ 3º A alíquota da contribuição normal do patrocinador será igual à do participante, observado o disposto no regulamento do plano de benefícios, limitada ao percentual de 7,5% (sete e meio por cento)." | — |
| EMC 28/2007 | Art. 16. .................................................................................................... "§ 3º A alíquota da contribuição normal do patrocinador será igual à do participante, observado o disposto no regulamento do plano de benefícios, limitada ao percentual de 7,5% (sete e meio por cento)." | — |
| EMC 23/2007 | PROJETO DE LEI N.º 1992, DE 2007 (Do Poder Executivo) Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o… | — |
| EMC 21/2007 | PROJETO DE LEI N.º 1992, DE 2007 (Do Poder Executivo) Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o… | — |