Deputado federal · 2012
Zé Geraldo
PT · PAano inteiro
Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará em 2012. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
| PRR | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação. | — |
| PL 4042/2012 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra. | Arquivada |
| PL 4041/2012 | Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| EMC 649/2012 | Dá nova redação à MPV 571/2012. | — |
| REQ 207/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). | Arquivada |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação das Emendas 7, 8, 9, 23 e 24. | — |
| PLV 12/2012 | Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6,… | — |
| REQ 127/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes Contratos firmados no âmbito do mercado voluntário de carbono entre empresas internacionais e populações indígenas. | Arquivada |
| RIC 1814/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre contratos firmados por comunidades indígenas com empresas estrangeiras no âmbito do mercado voluntário de carbono. | Arquivada |