Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Zé Geraldo
PT · PAtoda a legislatura
Atuação de Zé Geraldo como deputado federal pelo Pará na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 74 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| EMR | 5 |
| RRL | 3 |
| PDC | 3 |
| RDF | 2 |
| COI | 2 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9133/2018 | Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica". | Arquivada |
| PL 10353/2018 | Altera a Lei Nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação. | — |
| REQ 8597/2018 | Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 259 DE 2017, que é contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 5.511, de 2016, que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)." | Tramitação Finalizada |
| REQ 8354/2018 | Requer, nos termos regimentais, retirada de assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 410/2018, que altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso. | Tramitação Finalizada |
| PL 9437/2017 | Altera o art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o garimpeiro e extrativista mineral no conceito de segurado especial. | Tramitando em Conjunto |
| PL 9136/2017 | Altera o Art. 72, da Lei nº 9.605, de 1998, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 9053/2017 | Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). | Arquivada |
| REQ 185/2017 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de tratar situação dos moradores da área indígena denominada Cachoeira Seca, estado do Pará. | Arquivada |
| PDC 837/2017 | Susta os efeitos do DECRETO Nº 9.188, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017, da Presidência da República, que estabelece "regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais". | — |
| REQ 183/2017 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de discutir situação dos moradores das Vilas Residenciais e Permanente administradas pela Eletronorte em Tucuruí (PA). | Arquivada |
| PDC 770/2017 | Susta os efeitos da Portaria nº 128, de 30 de março de 2017, do Ministério de Estado de Minas e Energia, que pretende viabilizar a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA. | Arquivada |
| PDC 769/2017 | Susta os efeitos do Decreto Nº 9.147, De 28 de agosto de 2017 da Presidência da República, que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA. | Arquivada |
| EMR 3/0 | Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão - FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 166/2017 | Requer seja convocado o Senhor Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017. | Arquivada |
| REQ 171/2017 | Requer seja convocado o Senhor José Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). | Arquivada |
| REQ 170/2017 | Requer seja convocado o Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revogou o Decreto 9.142/2017 e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e… | Arquivada |
| PL 8317/2017 | Altera a Lei n.º 9.605, de 1998, acrescentando parágrafo sexto ao art.25 para incluir máquinas e equipamentos entre os bens passíveis de doação. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 6959/2017 | Solicito que o PL 5940/2016, de minha autoria, seja retirado de Tramitação. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | pela rejeição. | — |
| REQ 132/2017 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater atual situação de abandono do 'Minha Casa Minha Vida' no loteamento Cristo Vive, município de Tucuruí (PA). | Arquivada |
| REQ 6354/2017 | Requer a instituição de Comissão Externa temporária para analisar a situação de conflito agrário envolvendo indígenas do Povo Gamela, no município de Viana, Maranhão. | Arquivada |
| REQ 111/2017 | Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), conforme o dispositivo da Lei 13.097/2015. | Arquivada |
| PFC 100/2017 | Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio e ouvido o Tribunal de Contas da União-TCU, realize ato de auditoria da política de desinvestimento de ativos e vendas de empresas pela Petrobrás, a exemplo da venda do controle acionário da Br Distribuidora e venda da empresa Liquigás. | Arquivada |
| REQ 139/2017 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para debater acerca da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties da… | Arquivada |
| EMC 7/2017 | Dá nova redação à MPV 756/2016 | — |
| EMR 2/0 | Dê-se o art.1º do PL N.º 6391, de 2016, a seguinte redação: | — |