Deputada federal · 2022
Elcione Barbalho
MDB · PAano inteiro
Atuação de Elcione Barbalho como deputada federal pelo Pará em 2022. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 24 proposições e assinou junto outras 15 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| SOR | 5 |
| Pareceres como relator | 4 |
| PPP | 4 |
| Substitutivos | 3 |
| Recursos e pedidos | 2 |
| ERD | 2 |
| Requerimentos | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 2/0 | Acrescenta art. 1.669-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da comunhão universal o cônjuge que houver sido autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra o outro cônjuge. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 201/2022 | — |
| SOR 15/2022 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres' (218B) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 700.000.000 (setecentos milhões de reais)". | Arquivada |
| SOR 14/2022 | Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Apoio à Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência' (00SN) da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 673.000.000 (seiscentos e setenta e três milhões de reais)". | Arquivada |
| SOR 50/2022 | Requer apoio ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde. | Arquivada |
| SOR 44/2022 | Requer apoio à Proteção Social Básica. | Arquivada |
| SOR 43/2022 | Requer apoio ao incremento temporário para o custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| SBT 1/0 | Estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 1.814-A na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, de forma a excluir da meação os bens particulares trazidos para o casamento, independentemente do regime de bens, quando o cônjuge falecido houver sido vítima de homicídio ou tentativa de homicídio pelo outro cônjuge. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 1/2022 | Requer o envio de Oficio ao Ministro da Justiça solicitando uma apuração severa sobre o estupro de uma menina, em uma Comunidade Yanomami, em Roraima. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL 1529/2021, nos termos do projeto apresentado, com as Emendas de redação apresentadas. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021. | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do PL 1.529/2021. | — |
| RDF 1/0 | Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. | Aguardando Providências Internas |
| ERD 2/0 | Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública | Aguardando Providências Internas |
| ERD 1/0 | Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública | Aguardando Providências Internas |
| PRLP 1/0 | Dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. | Aguardando Providências Internas |
| PL 275/2022 | Altera a Lei nº 14.034, de 2020, para estender o período dentro do qual as compras de passagens aéreas podem ser canceladas em condições excepcionais | Arquivada |