Deputado federal · 2015
Julio Lopes
PP · RJano inteiro
Atuação de Julio Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2015. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 154 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 93 |
| Projetos de lei | 15 |
| Emendas em comissão | 14 |
| PDC | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Emendas de plenário | 5 |
| RRL | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1932/2015 | Sugere ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| INC 1931/2015 | Sugere à Prefeitura Municipal de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| INC 1930/2015 | Sugere à Presidência da República a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| INC 1929/2015 | Sugere à Secretaria dos Portos da Presidência da República a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| INC 1928/2015 | Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro a adoção das ações necessárias para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| REQ 3756/2015 | Requer a criação de Grupo de Trabalho. | Tramitação Finalizada |
| PL 3978/2015 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu (ZPE) no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| PL 3891/2015 | Dispõe sobre o registro de legitimação de posse ou de ocupação de áreas localizadas no perímetro urbano perante o Registro de Títulos e Documentos, nos termos que especifica; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 6.015, de 31 de janeiro de 1973. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3866/2015 | Dispõe sobre o financiamento pela União do transporte público coletivo gratuito ao idoso | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 88/2015 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VI Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada |
| INC 1609/2015 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a elaboração de Plano Decenal para reduzir a perda não técnica de energia elétrica. | Arquivada |
| PLP 201/2015 | Altera a Lei Complementar n. 101, de 4 de maior de 2000, a fim de estabelecer vedação ao contingenciamento de receitas próprias | Arquivada |
| PL 3723/2015 | Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social. | Pronta para Pauta |
| REQ 87/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas para reduzir os acidentes de trânsito urbano no Brasil. | Arquivada |
| INC 1588/2015 | Sugere à Presidência da Republica realização de visita técnica ao Exército Brasileiro para inspecionar o atual estágio de aplicação da metodologia BIM em obras públicas. | Arquivada |
| RRL 1/0 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| REQ 3516/2015 | Requer a retirada de tramitação do Req. 2.934/2015 | — |
| REQ 85/2015 | Requer, nos termos regimentais, parceria desta Comissão de Desenvolvimento Urbano com o ECO-Câmara no Projeto MOB Bicicletas, desta Casa. | Arquivada |
| EMC 15/2016 | Dá nova redação à MPV 698/2015 | — |
| PL 3428/2015 | Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), no que trata do Usucapião Administrativo. | Arquivada |
| REQ 3374/2015 | Requer a desapensação dos PLs nº 2.932, de 2015 e 3.138, de 2015, do PL nº 5.823, de 2013 | Tramitação Finalizada |
| REQ 84/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) para discutir a utilização da metodologia BIM nas obras públicas. | Arquivada |
| REQ 3358/2015 | Requer registro da frente parlamentar em defesa da utilização, por órgãos governamentais, da tecnologia de modelagem de informação da construção - BIM. | Arquivada |
| REQ 28/2015 | Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN). | Arquivada |
| REQ 27/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1775/2015 que dispõe "sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras Providências". | Arquivada |
| REQ 3203/2015 | Requer a aprovação de moção de repúdio ao mural que difama o Brasil no Salão do Automóvel de Frankfurt. | Arquivada |
| REQ 3131/2015 | Requer regime de urgência para apreciação do PDC 223, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| PL 3138/2015 | Estabelece políticas relativas à implantação de redes elétricas inteligentes nos sistemas elétricos brasileiros, e dá outras providências. | — |
| PDC 233/2015 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria nº 706, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta". | — |
| PDC 231/2015 | Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição a Portaria Interministerial nº 710, de 31 de agosto de 2015, que "Atualiza os valores da Taxa de Fiscalização de Aviação Civil - TFAC fixados no Anexo III da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005". | Tramitando em Conjunto |