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Congresso

Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves

202 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das doenças pulmonares graves e reúne parlamentares interessados em discutir o tema no Congresso Nacional, com a participação de associações de pacientes, da indústria farmacêutica, de universidades e de ONGs. Propõe-se a defender o aperfeiçoamento da legislação sobre essas doenças, influenciando o processo legislativo nas comissões temáticas da Câmara e do Senado. Pretende também buscar propostas e incentivos para a produção de medicamentos e para a pesquisa, promover o debate entre esses setores e o Congresso, e apoiar instituições públicas e privadas que pesquisam, criam e distribuem medicamentos.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves tem por finalidade:” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Apoiar e defender os interesses de toda a cadeia produtiva da indústria farmacêutica brasileira e estrangeira, associações civis de pacientes portadores de doenças pulmonares graves, universidades públicas e privadas, ONG´s e sociedade civil em face das doenças pulmonares graves;
  2. Defender, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à cadeia produtiva da indústria farmacêutica brasileira e estrangeira, sociedade civil, associações civis de pacientes portadores de doenças pulmonares graves, ONG´s e universidades públicas e privadas, em face das doenças pulmonares graves, influenciando no processo legislativo a partir das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
  3. Buscar propostas e incentivos para o produtor de medicamentos e pesquisa;
  4. Promover o debate, a participação e a integração da indústria, universidades e associações de interesse das pessoas com doenças pulmonares graves com o Congresso Nacional;
  5. Apoiar as instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento da pesquisa, criação e distribuição de medicamentos, junto a todos os Poderes.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Pedro Westphalen (PP/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 36 · PP 23 · REPUBLICANOS 23 · UNIÃO 23 · PSD 19 · PT 19 · MDB 13 · PODE 9 · PSDB 9 · PDT 6 · PSB 6 · PRD 3 · PSOL 3 · NOVO 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · PV 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam