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Congresso

Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações

199 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI), conjunto de ações do governo federal para a vacinação da população, e reúne a indústria farmacêutica, universidades, associações de pacientes e ONGs. Entre seus objetivos estão acompanhar e influenciar a legislação sobre a cadeia produtiva de medicamentos e a prevenção de doenças, a partir das comissões da Câmara e do Senado, e aproximar esses setores do Congresso Nacional. Ela também se propõe a apoiar instituições públicas e privadas que pesquisam, criam e distribuem vacinas.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves tem por finalidade:” (p. 3 do PDF)

Finalidade: (p. 3 do PDF)

  1. Apoiar e defender os interesses de toda a cadeia produtiva da indústria farmacêutica brasileira e estrangeira, associações civis de pacientes, universidades públicas e privadas, ONG´s e sociedade envolvida com a pauta da imunologia;
  2. Defender, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à cadeia produtiva da indústria farmacêutica brasileira e estrangeira, sociedade civil, associações civis de pacientes, ONG´s e universidades públicas e privadas, em face das prevenção de doenças, influenciando no processo legislativo a partir das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
  3. Buscar propostas e incentivos para o produtor de medicamentos e pesquisa;
  4. Promover o debate, a participação e a integração da indústria, universidades e associações de interesse das pessoas com o Congresso Nacional;
  5. Apoiar as instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento da pesquisa, criação e distribuição de vacinas, junto a todos os Poderes.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Pedro Westphalen (PP/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 38 · PP 25 · REPUBLICANOS 22 · PT 21 · UNIÃO 19 · PSD 17 · MDB 14 · PODE 9 · PSDB 8 · PDT 7 · PSB 4 · PRD 3 · NOVO 2 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · PV 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam