Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde

201 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente envolve os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, as pessoas que utilizam os serviços públicos de saúde do país. Ela se propõe a apoiar esses usuários na defesa de seus direitos e na efetivação do direito constitucional à saúde. Entre suas ações previstas estão fomentar políticas, projetos e programas voltados aos usuários, acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços do SUS e promover debates para aperfeiçoar a legislação sobre o sistema. Também pretende estimular o controle social e fortalecer a prestação dos serviços públicos de saúde.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A entidade tem como objetivos, dentre outros, defender os usuários do SUS, fortalecer a prestação dos serviços públicos de saúde e estimular o controle social.” (p. 1 do PDF)

Objetivos: (p. 4 do PDF)

  1. Apoiar os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, colaborando com a defesa dos seus direitos e com a efetivação do direito constitucional à saúde, de forma íntegra e satisfatória;
  2. Colaborar com a promoção de celeridade às demandas em saúde, resultando em melhor atendimento e mais saúde aos pacientes;
  3. Fomentar o desenvolvimento de políticas, projetos e programas que visam beneficiar os usuários do SUS;
  4. Fortalecer a prestação dos serviços de saúde pública no país;
  5. Acompanhar e fiscalizar a prestação dos serviços no âmbito do SUS;
  6. Promover o debate, aperfeiçoar e complementar a legislação referente ao Sistema Único de Saúde.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Célio Silveira (MDB/GO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 32 · UNIÃO 24 · PT 21 · REPUBLICANOS 19 · PP 18 · PSD 18 · MDB 15 · PSB 11 · PSDB 9 · PODE 8 · PSOL 6 · PDT 5 · PV 4 · PRD 3 · AVANTE 2 · PCdoB 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1

Deputados(as) que assinam