Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento

210 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da produção cultural e do entretenimento, que o estatuto relaciona à indústria criativa. Ela se propõe a promover estudos e ações para o desenvolvimento econômico e cultural da população, a estimular a conscientização sobre o fortalecimento do setor em âmbito nacional e a planejar projetos na área. Pretende também acompanhar no Congresso Nacional as proposições que aprimoram as legislações do setor, apoiar programas de capacitação educacional sobre a indústria criativa e aprovar requerimentos de audiência pública e de informação sobre o tema.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A atuação da Frente Parlamentar Mista em defesa da produção cultural e entretenimento tem seus princípios contidos na constituição da república federativa do Brasil, com a finalidade de discutir e promover planos de atividades, ações legislativas e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com a indústria criativa, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Promover e estabelecer estudos e atividades visando à implantação de técnicas e diretrizes para o fomento em defesa da produção cultural e entretenimento e promoção do seu desenvolvimento de forma a garantir desenvolvimento econômico e cultural da população.
  2. Difundir e incentivar a conscientização para o fortalecimento em defesa da produção cultural e entretenimento a nível nacional;
  3. Estimular agendas que promovam e estabeleçam planejamento e gerenciamento em defesa da produção cultural e entretenimento, que objetivam a elaboração e implantação de projetos.
  4. Acompanhar o processo legislativo no Congresso Nacional, em especial quanto às proposições que dispõem sobre o aprimoramento das legislações em defesa da produção cultural e entretenimento;
  5. Proporcionar apoio a programas de capacitação nas áreas educacional na conceituação do que é a indústria criativa objetivando formar agentes multiplicadores;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Felipe Carreras (PSB/PE).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 29 · PSD 27 · REPUBLICANOS 23 · PP 22 · PT 19 · UNIÃO 17 · MDB 16 · PSB 13 · PODE 8 · PSDB 6 · PSOL 6 · PCdoB 5 · PDT 5 · AVANTE 4 · PV 4 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · PRD 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam