Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers

201 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos lojistas, ou seja, dos comerciantes que mantêm lojas de varejo, inclusive as instaladas em shopping centers. Ela se propõe a apurar denúncias de abuso contra lojistas em todas as regiões do País e a fortalecer a cooperação entre o Legislativo e as associações de lojistas. Também pretende debater os principais problemas da atividade, realizar eventos sobre o tema, acompanhar no Congresso Nacional as matérias de interesse do setor, divulgar sua importância para a economia e a geração de empregos, e elaborar projetos de lei que atendam às demandas da categoria.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Frente Parlamentar dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades:” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Atuar, em todas as regiões do País, para apurar denúncias de abuso conta lojistas;
  2. Implementar mecanismos de cooperação e fortalecimento das relações entre o Legislativo e associações de lojistas;
  3. Debater os principais problemas relacionados a atividade de lojista no País.
  4. Realizar encontros, simpósios, seminários, congressos, debates e outros eventos, com vistas a debater a atividade de lojista.
  5. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e junto à sociedade;
  6. Acompanhar as matérias de interesse da atividade de lojista no âmbito do Congresso Nacional.
  7. Divulgar junto à sociedade a importância da atividade de lojista para a economia e para a geração de empregos.
  8. Elaborar projetos de lei que atendam as demandas da categoria.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 40 · REPUBLICANOS 32 · UNIÃO 19 · PSD 17 · PP 16 · PT 16 · MDB 13 · PDT 8 · PODE 8 · PSB 7 · PSDB 7 · PV 4 · PRD 3 · AVANTE 2 · PCdoB 2 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam