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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção

206 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do comércio de material de construção, setor formado por lojas que vendem esses materiais e que somam quase 270 mil pequenas lojas em todo o Brasil. Ela se propõe a acompanhar a política oficial desse comércio e a debater seus aspectos em debates, simpósios e seminários, divulgando os resultados. Também pretende trocar experiências com parlamentos de outros países e aperfeiçoar a legislação nacional a partir das comissões temáticas do Congresso Nacional.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem a finalidade de acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. acompanhar a política oficial do comércio de materiais de construção, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade;
  2. promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política nacional do Comércio de Material de Construção, divulgando seus resultados;
  3. promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos de outros países visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais do Comércio de Material de Construção;
  4. procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à política nacional do Comércio de Material de Construção, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas do Congresso Nacional;
  5. assumir o debate amplo de todos os aspectos do Comércio de Material de Construção.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Capitão Augusto (PL/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 69 · REPUBLICANOS 22 · UNIÃO 19 · PP 18 · PSD 18 · MDB 14 · PODE 10 · PT 7 · PDT 6 · PSDB 6 · NOVO 4 · PSB 3 · SOLIDARIEDADE 3 · PRD 2 · PV 2 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam