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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco

205 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do Rio São Francisco e dos problemas que o afetam, como poluição, desmatamento, erosão e contaminação após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). Seu objetivo é estudar e discutir a recuperação, a proteção e a preservação do rio, com foco na gestão sustentável dos recursos hídricos. Segundo a justificativa, isso inclui criminalizar o desmatamento desordenado, criar programas de saneamento básico, criar áreas de conservação e corredores ecológicos e cobrar compensação financeira pelo uso das águas para geração de energia elétrica.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Pelo exposto, com o objetivo de estudar e discutir as questões relacionadas à recuperação, proteção e preservação do rio, proponho a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco.” (p. 4 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Paulo Guedes (PT/MG).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 63 · UNIÃO 21 · PSD 19 · PL 17 · REPUBLICANOS 15 · PP 10 · MDB 9 · PSB 9 · PSDB 8 · PODE 7 · PSOL 7 · PDT 4 · AVANTE 3 · PRD 3 · PV 3 · PCdoB 2 · SOLIDARIEDADE 2 · NOVO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam