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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia

201 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da BR 319, rodovia federal de 885 km que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e que, segundo o requerimento, é a única ligação terrestre do Amazonas com o restante do país. Ela se propõe a contribuir, com estudos detalhados, para a recuperação e a construção de pavimentação asfáltica nesse trajeto, e a trabalhar por leis e projetos que desburocratizem as licenças necessárias para construir. Pretende também difundir informações sobre a importância da rodovia, fiscalizar medidas do Governo Federal voltadas à pavimentação e publicar relatórios periódicos de suas atividades.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A ideia é que a pavimentação ajude a conectar produtores com outros locais, sejam eles próximos ou longínquos.” (p. 3 do PDF)

Objetivos: (p. 5 do PDF)

  1. Contribuir - dentro de estudos detalhados - para a efetivação da recuperação e construção de pavimentação asfáltica ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
  2. Trabalhar pela formulação de leis e projetos que desburocratize as licenças necessárias para construir.
  3. Difundir ideias e esclarecer a sociedade a respeito da importância da BR 319 para a região norte e para o Brasil.
  4. Fiscalizar e acompanhar medidas do Governo Federal que visam contribuir paraconstruir a pavimentação.
  5. Produzir e publicar relatórios periódicos de suas atividades para servir de orientação e acompanhamento a todos os interessados.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Cristiane Lopes (PODE/RO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 50 · UNIÃO 30 · REPUBLICANOS 22 · MDB 15 · PSD 15 · PT 14 · PP 13 · PODE 11 · PDT 7 · PSDB 6 · PV 5 · NOVO 3 · PSB 3 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · PRD 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam