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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias

199 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das estradas e rodovias de todo o país, com foco na sua segurança e infraestrutura. Propõe-se a acompanhar e atuar no processo legislativo nas duas Casas do Congresso Nacional, a acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e fiscalizar o cumprimento das normas aprovadas, e a acompanhar, propor e analisar projetos que garantam a segurança dessas vias. Também pretende propor audiências públicas sobre temas relevantes ao assunto.

O que diz o estatuto

Finalidade: “com a finalidade de atuar buscando o fortalecimento da segurança e infraestrutura das estradas e rodovias de todo o país e discutir assuntos ou proposições voltadas ao tema.” (p. 2 do PDF)

Objetivos: (p. 3 do PDF)

  1. Acompanhar e atuar no processo legislativo em ambas as Casas do Congresso Nacional, de modo contínuo, buscando o avanço e aprimoramento de proposições e leis referentes a temas, observando os preceitos jurídicos constitucionais;.
  2. Buscar, dentro de suas competências, a melhoria da segurança e infraestrutura das estradas e rodovias do Brasil.
  3. Acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados que tratem do assunto correlato, fiscalizando o efetivo cumprimento das normas aprovadas pelo Congresso Nacional;
  4. Acompanhar, propor e analisar projetos que garantam a segurança das estradas e rodovias do Brasil;
  5. Propor audiência pública para discutir temas relevantes relacionado a Frente.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Gilberto Abramo (REPUBLICANOS/MG).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 38 · REPUBLICANOS 31 · UNIÃO 27 · PP 17 · MDB 16 · PSD 16 · PT 15 · PSDB 7 · PDT 6 · PODE 6 · PSB 5 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · PSOL 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · PCdoB 1 · PV 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam