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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias

208 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das rádios comunitárias, emissoras de caráter coletivo e gratuito que, segundo o requerimento, democratizam a informação e difundem conteúdos de educação, cultura e cidadania. A frente pretende apresentar e discutir proposições que simplifiquem e agilizem os procedimentos e trâmites dos processos de radiodifusão sonora. No estatuto, prevê lutar por mais oportunidades de financiamento e mais oferta de canais, por soluções para problemas de sombreamento, pela redução dos documentos exigidos e por outorgas em no máximo seis meses.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias tem por objetivo lutar pelos interesses das rádios comunitárias de todo Brasil, em busca de mais oportunidades de financiamento e mais oferta de canais, a solução para problemas de sombreamento (sobreposição de canais), desburocratização (redução dos documentos exigidos), celeridade nos processos de outorgas (no máximo em seis meses) entre outras demandas do setor.” (p. 4 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 38 · PL 28 · PSD 23 · REPUBLICANOS 22 · UNIÃO 19 · PP 17 · MDB 13 · PODE 10 · PDT 9 · PSB 7 · PV 6 · PSOL 5 · PSDB 3 · PCdoB 2 · PRD 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam