Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista PROSUL

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da integração entre o Brasil e os países da América do Sul; seu nome, Prosul, é a sigla de "Foro para o Progresso da América do Sul". Ela propõe promover a defesa política dessa união e fomentar parcerias culturais, sociais e comerciais entre os cidadãos desses países e de outros que queiram se integrar com o Brasil. Para isso, pretende sugerir legislação de integração, promover seminários, debates e audiências, acompanhar e fiscalizar programas e políticas governamentais e fazer intercâmbio com parlamentos de outros países.

O que diz o estatuto

Finalidade: “a Frente Parlamentar Prosul tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.” (p. 1 do PDF)

Finalidade: (p. 4 do PDF)

  1. Promover a defesa e articulação política das bandeiras de união dos países da América do Sul, não exhaustivamente, a saber, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, junto ao Congresso Nacional; Poderão participar/interagir com a Frente Parlamentar demais países interessados, mesmo que não pertençam à América do Sul;
  2. Promover junto a bancada que a representa seminários, mesas redondas, audiências públicas, debates, estudos, sugerir legislação de integração e discussões sobre temas de relevância para os países da América do Sul junto a sociedade e governo;
  3. Acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas públicas governamentais manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua aplicabilidade e execução para o seu segmento de representação;
  4. Promover o intercâmbio com entidades que desempenham atividades semelhantes e correlatas de parlamentos estaduais, municipais no âmbito brasileiro, e, também, de outras nações, grupos de países e blocos de representação internacional no intuito de aperfeiçoar respectivas ações políticas e sua forma de atuação;
  5. Desenvolver, de modo contínuo, a inovação de legislação necessária à promoção de políticas públicas, sociais e econômicas eficazes;
  6. Atuar junto ao processo legislativo a partir das comissões temáticas existentes nas Casas do Congresso Nacional, e atuação no Plenário da Câmara, do Senado, e do Congresso Nacional segundo seus objetivos;
  7. Acompanhar e fomentar medidas que fortaleçam os laços diplomáticos, culturais e comerciais entre os países da América do Sul e/ou demais países que integrem a Frente Parlamentar;
  8. Apresentar proposições junto ao Poder Legislativo Federal, bem como acompanhar e aperfeiçoar as propostas do Poder Executivo, conexas ou correlatas, destinadas ao fortalecimento da FPROSUL.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 40 · REPUBLICANOS 25 · UNIÃO 22 · PT 20 · PP 17 · PSD 15 · MDB 14 · PODE 11 · PSB 8 · PDT 7 · PSDB 7 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · NOVO 2 · PCdoB 2 · PRD 2 · PSOL 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam