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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica

190 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da arte e da cultura produzidas nas periferias, abrangendo linguagens como teatro, artes plásticas, dança, capoeira, samba, rap, trap, reggae, forró, grafite e stencil. Ela busca discutir estratégias para facilitar a produção cultural em contextos de vulnerabilidade social e reduzir a precarização do trabalho do artista periférico. Entre as ações previstas estão propor e acompanhar projetos legislativos, apoiar políticas públicas de inclusão, realizar eventos e mostras que deem visibilidade a artistas periféricos, articular-se com o Governo e a sociedade civil e fortalecer coletivos culturais e economias criativas nas periferias.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Esclareço que a Frente Parlamentar trabalhará no sentido de contribuir no Legislativo Brasileiro com os projetos e programas direcionados à preservação, promoção e fomento da cultura nas periferias.” (p. 1 do PDF)

Objetivos: (p. 4 do PDF)

  1. Promover ações com vistas ao aprimoramento da legislação federal, a fim de garantir o pleno exercício dos direitos culturais e a valorização da arte e cultura periférica como expressões legítimas da identidade nacional;
  2. Apoiar a implementação e fortalecimento de políticas públicas que estimulem e promovam a arte e cultura periférica, assegurando a inclusão, o acesso e a participação ativa das comunidades periféricas;
  3. Discutir, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas legislativas que visem democratizar o acesso da população às expressões culturais periféricas, bem como promover a diversidade e o pluralismo cultural;
  4. Realizar ou apoiar a realização de eventos, festivais, mostras, exposições e outras atividades que valorizem e difundam a arte e cultura periférica, proporcionando espaços de visibilidade e reconhecimento para artistas periféricos;
  5. Articular e integrar as atividades da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica com as ações do Governo e da sociedade civil, visando à implementação de políticas culturais inclusivas e ao estabelecimento de parcerias para o desenvolvimento de projetos e programas culturais nas comunidades periféricas;
  6. Estimular e valorizar a participação ativa da sociedade civil, especialmente das comunidades periféricas, nas discussões e tomadas de decisão relacionadas à promoção e proteção da arte e cultura periférica;
  7. Defender a preservação e promoção da diversidade cultural, respeitando as diferentes manifestações artísticas das comunidades periféricas e promovendo o diálogo intercultural;
  8. Promover ações com o objetivo de ampliar o acesso da população periférica às expressões culturais, fomentando a formação artística, a educação cultural e a democratização dos espaços de fruição cultural;
  9. Fortalecer os coletivos culturais, as iniciativas comunitárias e as economias criativas nas periferias, incentivando a colaboração, o empreendedorismo cultural e a geração de oportunidades;
  10. Incentivar a criação de frentes parlamentares assemelhadas nas esferas estaduais e municipais, buscando o intercâmbio de experiências e o fortalecimento do apoio à arte e cultura periférica em todo o país.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Alfredinho (PT/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 66 · PL 14 · PSD 14 · PSOL 14 · PP 12 · REPUBLICANOS 12 · UNIÃO 10 · MDB 9 · PSB 9 · PODE 8 · PCdoB 6 · PDT 5 · PV 4 · PSDB 2 · AVANTE 1 · PRD 1 · REDE 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam