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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do livro, da leitura e da escrita, com foco nas políticas públicas que defendem e incentivam essas práticas. Pretende acompanhar as políticas e ações de todos os entes da Federação nessa área, bem como a tramitação de matérias no Congresso Nacional que tratem do tema. Também quer promover debates, seminários e audiências públicas, trocar experiências com parlamentos e entidades de outros países e fomentar propostas de lei e de políticas públicas junto às assembleias legislativas e aos governos estaduais e do Distrito Federal.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita tem como finalidades primordiais:” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Acompanhar políticas e ações de todos os entes da Federação que visem a defesa do livro, das políticas de incentivo à leitura e escrita;
  2. Promover debates, simpósios, seminários, audiências públicas e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;
  3. Promover, sempre que possível, o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades de outros países, visando ao intercâmbio de ações congêneres;
  4. Acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e Congresso Nacional que tratem de assuntos de interesse da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita;
  5. Fomentar junto às Assembleias Legislativas dos Estados e à Câmara Legislativa do Distrito Federal a elaboração de propostas de lei visando à promoção das políticas de incentivo à leitura e à escrita;
  6. Fomentar junto aos governos estaduais e Distrito Federal propostas de fomento às políticas públicas de defesa do livro, de incentivo à leitura e à escrita.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 64 · PSD 19 · PL 14 · PSOL 14 · UNIÃO 11 · PSB 10 · MDB 9 · PP 9 · REPUBLICANOS 9 · PCdoB 8 · PDT 8 · PODE 6 · PV 6 · NOVO 3 · AVANTE 2 · PSDB 2 · REDE 2 · SOLIDARIEDADE 2 · CIDADANIA 1 · PRD 1

Deputados(as) que assinam