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Congresso

Frente Parlamentar Mista da Causa QESA

209 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos militares veteranos, reformados e pensionistas do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA), e também dos veteranos dos Quadros de Cabos da Aeronáutica (QCB). Ela se propõe a sugerir políticas públicas, como projetos de lei, para reestruturar a carreira desses veteranos e sargentos. Para isso, manifesta-se sobre a aplicação e a execução dessa reformulação junto à Presidência da República, Casa Civil, Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Defesa e ao Comando da Aeronáutica.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A FPMCQESA tern por finalidade sugerir a promoção de Políticas Públicas Governamentais, a exemplo de Projeto de Lei, para a reestruturação de carreira dos Veteranos dos Quadros de Cabos da Aeronáutica (QCB), e Sargentos do Quadro Especial e Sargentos da Aeronáutica (QESA), manifestando-se quanto aos aspectos mais importante desua aplicabilidade e execução dessa reformulação junto à Presidência da República, Casa Civil, Ministérios do Planejamento e Orçamento, Defesa e ao Comando da Aeronáutica.” (p. 3 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Vander Loubet (PT/MS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 49 · PL 33 · REPUBLICANOS 24 · UNIÃO 23 · PP 16 · PSD 14 · MDB 9 · PSOL 7 · PODE 6 · PSB 6 · PCdoB 4 · PSDB 4 · PV 4 · PDT 3 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · CIDADANIA 1 · NOVO 1 · PRD 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam