Senadora · 55ª legislatura (2015–2019)

Ana Amélia

PP · RStoda a legislatura

Atuação de Ana Amélia como senadora pelo Rio Grande do Sul na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2019 — Término do mandato.

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
19/12/2018	PEC 21/2018	Altera os arts. 42 e 142 da Constituição Federal, para permitir que bombeiros e policiais militares possam acumular o cargo militar com outros cargos especificados.
12/12/2018	RQS 603/2018	Urgência para o Projeto de Resolução nº 50, de 2018.
12/12/2018	RQS 604/2018	Urgência para o Projeto de Resolução nº 52/2018.
12/12/2018	PEC 20/2018	Dá nova redação ao art. 102 da Constituição Federal para determinar a utilização do Preâmbulo como elemento de interpretação.
11/12/2018	RQS 599/2018	Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 132/2018.
05/12/2018	RRE 26/2018	Requerimento para realização de audiência pública, no âmbito da CRE, para ampliar as informações sobre as modernas práticas de sustentabilidade e preservação ambiental difundidas em fóruns internacionais, inclusive no Brasil, como “a economia azul”.
05/12/2018	RQS 585/2018	Oitiva da CCJ sobre o PLS nº 163/2018-Complementar.
05/12/2018	RQS 586/2018	Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.
05/12/2018	PEC 19/2018	Atribui ao Conselho Nacional de Justiça a Competência para a edição de indulto coletivo.
04/12/2018	RRA 38/2018	Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS),…
04/12/2018	PRS 61/2018	Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração…
30/11/2018	RQS 574/2018	Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
28/11/2018	RQS 573/2018	Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 769/2015.
27/11/2018	RRA 35/2018	Requer a criação de grupo de trabalho, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para estudar possíveis aprimoramentos na legislação relacionada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Garantia-Safra (GS).
27/11/2018	RRA 36/2018	Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o teor do relatório sobre a avaliação da Política Pública do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Safra (GS),…
27/11/2018	RQS 559/2018	Realização de sessão especial, em 11 de dezembro de 2018, destinada a homenagear a memória de Fabrizio Fasano.
20/11/2018	RQS 535/2018	Extinção da urgência para o PLS 396/2017.
20/11/2018	RQS 537/2018	Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar.
07/11/2018	RQJ 42/2018	Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao RQJ nº 41, de 2018, solicitamos que sejam incluídos como participantes da referida audiência os seguintes convidados: Sr. Kim Kataguiri – líder nacional do Movimento Brasil Livre (MBL); Sr. Jailton Almeida do Nascimento – servidor…
07/11/2018	PEC 17/2018	Altera o art. 78 da Constituição Federal para acrescentar a igualdade na qualidade da Educação Básica para todos como compromisso do Presidente da República no dia da posse.

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
19/12/2018	AVS 34/2017	CTFC	Encaminha copia do Acórdão nº 2199/2017 proferido pelo Plenário desta Corte nos autos do processo nº TC 005.124/2017-4; que trata de Auditoria nas contratações vinculadas ao programa de trabalho que trata da manutenção e operação do sistema de geração de energia termonuclear de Angra I e II, no estado do Rio de…
17/12/2018	PDS 156/2018	CRE	Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2010, e sua Emenda realizada por troca de notas, em 31 de julho de 2017.
17/12/2018	PDS 157/2018	CRE	Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 10 de novembro de 2010, e a sua Emenda por troca de notas ocorrida entre abril e julho de 2017.
12/12/2018	PLC 124/2017	CTFC	Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
28/11/2018	PLC 135/2017	CTFC	Dispõe sobre exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores.
21/11/2018	ECD 6/2015	CTFC	“Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico…
08/11/2018	OFS 28/2018	CAS	Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação do fármaco Soliris.
08/11/2018	OFS 27/2018	CAS	Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.
07/11/2018	PDS 110/2018	CCJ	Susta o Decreto n º 9.527, de 15 de outubro de 2018, que “Cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.”
31/10/2018	PLS 422/2017	CAS	Altera os art. 15 e 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova definição de empresa, bem como dispor sobre o aumento ou redução de sua contribuição à Previdência Social, na forma que especifica.
22/10/2018	PLS 406/2018	CAS	Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, para revogar as exigências que desencorajam a opção pela esterilização cirúrgica como método contraceptivo e impõem dificuldades…
10/10/2018	MSF 94/2018	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
13/09/2018	PLS 484/2013	CE	Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.
10/09/2018	PDS 104/2018	CRE	Aprova o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
06/09/2018	PLN 27/2018	CMO	Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
04/09/2018	MSF 82/2018	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o…
28/08/2018	PLS 322/2018	CCJ	Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro para a emissão de certidões de óbito.
13/07/2018	MSF 72/2018	CRE	Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
12/07/2018	PLS 324/2018	CRA	Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para incluir os agricultores familiares que sofrerem perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico na produção de hortaliças no Benefício Garantia-Safra.
12/07/2018	SUG 15/2018	CDH	Libras como disciplina na escola pública.