Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Chico Lopes
PCdoB · CEtoda a legislatura
Atuação de Chico Lopes como deputado federal pelo Ceará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 312 proposições e assinou junto outras 28 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 92 |
| Requerimentos | 69 |
| EMR | 39 |
| ESB | 32 |
| Pareceres como relator | 31 |
| Substitutivos | 12 |
| RDF | 11 |
| VTS | 5 |
| SBE | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| CVO | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| EMR 2/0 | Suprima-se o § 3º do art. 2º do PL 2.525/11. | — |
| EMR 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 2º do PL 2.525/11: "Art. 2º.................................................... ................................................................. § 2º Para os efeitos desta lei, são consideradas pessoas de baixa renda aquelas pertencentes a famílias com renda familiar mensal… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. | — |
| REQ 269/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506, de 2014, que susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. | Arquivada |
| REQ 268/2014 | Requer audiência pública na CDC para discutir possíveis aquisições e fusões de empresas de telefonia celular e as consequências dessas operações para o consumidores em todo o país. | Arquivada |
| REQ 10770/2014 | Requerimento de inclusão na ordem do Dia PEC 82, de 2007. PEC da Probidade. | Tramitação Finalizada |
| INC 6255/2014 | Sugere à Exma. Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização orçamentária para a imediata abertura de concurso público para provimento dos cerca de 600 (seiscentos) cargos vagos na carreira de Advogado da união, com a urgência cabível, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD. | Arquivada |
| REQ 247/2014 | Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica. | Arquivada |
| REQ 9849/2014 | Requer inclusão na pauta do plenário o PLP 275, de 2001. | — |
| VTS 1/0 | Voto em separado do PL 5196, de 2013, do Executivo, sobre o fortalecimento dos Procons nos Estados. | — |
| REQ 229/2014 | Requer audiência pública na CDC para discutir a obrigatoriedade do uso do simulador em autoescolas. | Arquivada |
| EMC 33/2014 | Dá nova redação à MPV 632/2013 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre a instalação de coletores de pilhas e baterias portáteis usadas nas dependências de órgãos e entidades da administração pública. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela aprovação deste. | — |
| SBT 2/0 | Parecer ao PL 1429, de 2011 sobre monitoramento de correspondência eletrônica por parte do empregador. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2012 da CDC. | — |
| REQ 219/2013 | Requer audiência pública na CDC sobre o aumento das passagens aéreas e diárias de hotel. | Arquivada |
| REQ 289/2013 | Requer audiência pública na CTASP/CEC para os recursos dos royalties para a educação. | Arquivada |
| PEC 321/2013 | Altera o art. 144 da Constituição Federal, incluindo novos órgaõs de segurança pública e dando providências correlatas. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 287/2013 | Requer audiência pública na CTASP sobre a greve nacional dos bancários. | Arquivada |