Deputado federal · 2016
Luis Carlos Heinze
PP · RSano inteiro
Atuação de Luis Carlos Heinze como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2016. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 86 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 52 |
| Requerimentos | 15 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| SOR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2949/2016 | Sugere a reabertura do sistema e-MEC, relativamente a pedidos de autorização de cursos de graduação de Direito e edição das respectivas normas. | Arquivada |
| REQ 323/2016 | Requer a convocação do senhor José Sarney Filho, ministro de Estado do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o vazamento de dados sigilosos inseridos no Cadastro Ambiental Rural - CAR | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5551/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5587 de 2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, que trata do transporte individual… | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.322/2007, com substitutivo; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento… | — |
| SOR 2/2016 | Solicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas | — |
| INC 2493/2016 | Sugere a Advocacia Geral da União - AGU - para que adote as medidas necessárias e urgentes para o imediato vigor da Portaria 303/2012, daquele órgão. | Arquivada |
| INC 2492/2016 | Sugere ao Ministério da Justiça para que adote as medidas necessárias e urgentes para o imediato vigor da Portaria 303/2012 da Advocacia Geral da União - AGU. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2.478-D de 2011. | — |
| REQ 5169/2016 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.232, de 2015, ao Projeto de Lei n° 1.881, de 2015. | Tramitação Finalizada |
| INC 2488/2016 | Sugere ao MEC empreender gestões que favoreçam a implantação de Curso de Medicina na URI - Universidade Regional Integrada do Alto do Alto Uruguai e das Missões, em Erechim, RS, pelas razões que especifica. | Arquivada |
| REQ 294/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica. | Arquivada |
| REQ 293/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica. | Arquivada |
| EMC 93/2016 | Dá nova redação à MPV 735/2016 | — |
| EMC 92/2016 | Dá nova redação à MPV 735/2016 | — |
| EMC 91/2016 | Dá nova redação à MPV 735/2016 | — |
| EMC 90/2016 | Dá nova redação à MPV 735/2016 | — |
| EMC 133/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 132/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 131/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 130/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 129/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 128/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 127/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 126/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |
| EMC 125/2016 | Dá nova redação à MPV 733/2016 | — |