Deputado federal · 2010
Luiz Carreira
DEM · BAano inteiro
Atuação de Luiz Carreira como deputado federal pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 9 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
| Requerimentos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 7303/2010 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n.º 4.413, de 2008, para incluir a Comissão de Educação e Cultura no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Acresça-se ao projeto de lei em epígrafe o seguinte art. 5º | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação, com emenda. | — |
| VTS 1/0 | Destinado a discutir os efeitos do amianto sobre a saúde e o Meio Ambiente, sua produção e comercio, bem como apresentar propostas de aperfeiçoar a fiscalização existente, métodos e normas de controle do produto. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pela rejeição deste, e do PL 328/2007, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA), pelo arquivamento. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) | — |
| EMC 1/2010 | Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências. | — |
| EMC 21/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| EMC 3/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| EMC 10/2010 | Dá nova redação à MPV 487/2010. | — |
| EMP 2/2010 | Regulamenta o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.965/07, dos PL's nºs 4.099/08, 4.489/08 e 5.934/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carreira (pendente de análise) | — |
| EMR 2/0 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal da Serra Geral da Bahia, no Estado da Bahia, e dá outras providências | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 725/07, do PL nº 4.829/09, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço… | — |
| EMP 310/2010 | Dá nova redação ao artigo 1º do PL 5.940/09, apensado. | — |
| EMP 325/2010 | Dá nova redação para o artigo 1º do substitutivo. | — |