Deputado federal · 2019
André de Paula
PSD · PEano inteiro
Atuação de André de Paula como deputado federal por Pernambuco em 2019. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3267/2019 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o "Dia dos Policiais Penais". | Arquivada |
| PL 6461/2019 | Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| INC 1423/2019 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a concessão de permissão da produção de mudas de citros com a utilização de solo. | Arquivada |
| REQ 2653/2019 | Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 2454/2019. | Pronta para Pauta |
| PL 5404/2019 | Altera a Lei nº 6.194, de 19 dezembro de 1974, que "dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não", a fim de atualizar os valores das indenizações por morte, por invalidez permanente, total ou parcial, e por… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2388/2019 | Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 8.085, de 2014, e seus apensados, para desapensação do PL nº 3.053, de 2019. | Tramitação Finalizada |
| EMP 2/2019 | — | — |
| REQ 1567/2019 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação. | — |
| PL 3053/2019 | Dispõe sobre o compartilhamento de veículo e equipamento individual autopropelido, destinado a micromobilidade em vias públicas urbanas, realizado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2843/2019 | Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que "institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", para criar o Transporte Público Coletivo Eletivo. | Tramitando em Conjunto |
| INC 559/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja ampliado o grupo prioritário para imunização contra a influenza. | Arquivada |
| PL 2625/2019 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências", assim como a Lei nº 8.383,… | Tramitando em Conjunto |
| PL 2454/2019 | Altera o §1º do art. 14 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 2194/2019 | Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| REQ 932/2019 | Requer urgência para o Projeto de Lei n° 719 de 2019. | Pronta para Pauta |
| REQ 599/2019 | Requer o desarquivamento de proposições. | — |