Deputado federal · 2010
Jair Bolsonaro
PP · RJano inteiro
Atuação de Jair Bolsonaro como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2010. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 18 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| PDC | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 8018/2010 | Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM. | Arquivada |
| PL 8006/2010 | Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1884 (Lei de Execuções Penais) e da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, relativamente aos crimes de quadrilha, associação para o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e contra o… | Arquivada |
| RIC 5374/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre legislação e normas que regulem a pesca nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty e sobre competência para fiscalização de tais atividades. | Arquivada |
| RIC 5373/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre legislação e normas que regulem a pesca nas baías de Angra dos Reis, da Ilha Grande e de Paraty e sobre competência para fiscalização de tais atividades. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 11-A ao Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "reorganiza as Policiais Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | — |
| PL 7464/2010 | Inclui parágrafo único no art. 65 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB. | Arquivada |
| PDC 2767/2010 | Revoga a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos. | Pronta para Pauta |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 377/2010 | seja solicitada manifestação do Tribunal de Contas da União sobre interpretação a respeito de suspensão de pagamento da parcela remuneratória denominada "auxílio-invalidez", devida aos militares. | Arquivada |
| INC 6268/2010 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa que altere o texto do inciso II, do art. 116, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares). | Arquivada |
| REQ 6488/2010 | Manifesta irrestrito apoio ao direito universal de livre manifestação do pensamento do povo cubano. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6456/2010 | Repudia, veemente, a morte previsível, cruel e evitável do prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo e manifesta entendimento pela necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os prisioneiros políticos mantidos pela República de Cuba. | Arquivada |
| REQ 367/2010 | para que a Comissão manifeste Voto de Louvor da Câmara dos Deputados ao Parlamento Europeu em virtude da Declaração de repúdio à morte previsível, cruel e evitável do prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo e as manifestações daquela Casa sobre a necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os… | Arquivada |
| REQ 359/2010 | Requer manifestação do Tribunal de Contas da União sobre interpretação a respeito de reversão de cotas-partes da pensão instituída pelo art. 30, da Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963. | Arquivada |
| REQ 358/2010 | que requer manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre interpretação de direito previsto no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, se os beneficiários da pensão deixada pelos instituidores das vantagens estabelecidas fazem jus à percepção do adicional de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela rejeição. | — |