Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Federal

205 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da Polícia Federal, que atua como polícia judiciária da União. Ela se propõe a acompanhar no Congresso Nacional a tramitação de matérias de interesse da instituição e a propor iniciativas legislativas para sua valorização, bem como a de seus delegados, agentes e servidores. Pretende também zelar pelas prerrogativas constitucionais da instituição, apoiar a valorização de seu quadro de servidores, realizar encontros e debates e servir de ponte entre o Parlamento e entidades da sociedade civil.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A destacada atuação contribuiu sobremaneira para o fortalecimento da Instituição” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Apoiar e defender o Congresso Nacional, as atividades exercidas pela Polícia Federal na qualidade de polícia judiciária da União;
  2. Acompanhar a tramitação de matérias no congresso nacional de interesse da instituição;
  3. Zelar pelas prerrogativas constitucionais da instituição e de seus agentes e delegados;
  4. Apoiar a valorização de seu quadro de servidores;
  5. Realizar encontros, simpósios, seminários, congressos, debates e outros eventos, que envolvam a instituição;
  6. Servir de ponte entre o Parlamento e as entidades da sociedade civil para os assuntos referentes à instituição;
  7. Propor iniciativas legislativas para valorização da instituição, de seus delegados, agentes e servidores.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 49 · REPUBLICANOS 25 · PSD 24 · UNIÃO 20 · PP 19 · MDB 14 · PT 11 · PSDB 8 · PDT 7 · PODE 6 · PSB 5 · AVANTE 3 · PRD 3 · PV 3 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · PCdoB 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam