Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca

201 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do setor de pesca e aquicultura, ou seja, da captura de recursos pesqueiros e do cultivo de organismos aquáticos. Ela se propõe a promover ações para aprimorar a legislação federal, de modo a estimular o crescimento do setor, e a apoiar projetos de desburocratização, de livre iniciativa e de ampliação do comércio, tanto interno quanto exportador. Pretende também realizar ou apoiar seminários e debates, articular suas atividades com o Governo e a sociedade civil, captar recursos para o setor e acompanhar a tramitação de matérias sobre pesca e aquicultura no Congresso Nacional.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA AQUICULTURA E PESCA tem como fundamento e objetivos:” (p. 3 do PDF)

Objetivos: (p. 3 do PDF)

  1. Promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal de modo a fomentar o crescimento do setor da pesca e aquicultura;
  2. Apoiar e incentivar a criação de projetos que vise a desburocratização, a regulamentação a livre iniciativa, o estímulo à atividade pesqueira e aquícola, o estabelecimento de acordos bilaterais de comércio, assim como o fomento do mercado interno e das exportações;
  3. Realizar e apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para o setor dos pescados;
  4. Articular e integrar as atividades da Frente com as ações do Governo ou da sociedade civil, voltadas para o tema da pesca e aquicultura;
  5. Desenvolver projetos para a captação de recursos para o Setor pesqueiro;
  6. Acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional que tratem sobre a pesca e aquicultura.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Luiz Nishimori (PSD/PR).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 53 · PSD 27 · UNIÃO 22 · REPUBLICANOS 21 · PP 20 · MDB 13 · PSDB 8 · PSB 7 · PT 7 · PODE 6 · NOVO 5 · PCdoB 3 · PDT 3 · PSOL 2 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · PRD 1 · PV 1

Deputados(as) que assinam