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Congresso

Frente Parlamentar da Vacina - FPV

194 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da vacinação no Brasil e do Programa Nacional de Imunização, pilar da promoção e prevenção da saúde no país. Ela se propõe a acompanhar e fiscalizar a execução e as metas desse programa, a promover debates, seminários e outros eventos sobre vacinação e a acompanhar o orçamento público destinado à vacinação nas três esferas de governo. Também pretende monitorar matérias de interesse do tema nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e defender o aumento da imunização da população.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento do Plano Nacional de Imunização.” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Acompanhar e fiscalizar o Programa Nacional de Imunização, manifestando-se quanto aos aspectos mais importantes de sua execução e metas;
  2. Promover debates, congressos, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes a vacinação, divulgando seus resultados;
  3. Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar da Vacina com ações de outras entidades interessadas no tema;
  4. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar da Vacina para a sociedade;
  5. Monitorar as matérias de interesse da Frente Parlamentar da Vacina junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário;
  6. Acompanhar e monitorar a elaboração e a execução do orçamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o objetivo de ampliar o investimento público em vacinação;
  7. Defender o aumento da imunização na população brasileira;
  8. Assumir o amplo debate de todos os aspectos voltados para a área de imunização.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 27 · PL 24 · REPUBLICANOS 22 · PSD 19 · UNIÃO 19 · PP 18 · MDB 12 · PODE 8 · PSB 7 · PDT 6 · PSDB 6 · PSOL 6 · PCdoB 4 · PV 4 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam