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Congresso

Frente Parlamentar da Odontologia

203 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos cirurgiões-dentistas e da odontologia, ou seja, da profissão e da área da saúde voltada aos dentes e à boca. Ela se propõe a apoiar e defender os interesses da categoria, promover a integração entre o Congresso Nacional e os cirurgiões-dentistas e acompanhar o processo legislativo, sobretudo nos temas de interesse da odontologia. Pretende ainda subsidiar com informações as iniciativas legislativas de interesse da categoria, atender demandas políticas dos profissionais e acompanhar assuntos de interesse nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O que diz o estatuto

Finalidade: “cujo objetivo principal é promover os interesses dos Cirurgiões Dentistas e da Odontologia, representados pelos Conselhos Federal e Regionais, pelas representações sindicais e pelas instituições civis da categoria” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Apoiar e defender os ideais dos Cirurgiões Dentistas e da Odontologia, representados pelos profissionais, pelos Conselhos Federal e Regionais, pelas representações sindicais e pelas instituições civis da categoria;
  2. Promover a integração harmoniosa entre o Congresso Nacional e os Cirurgiões Dentistas, capaz de estabelecer um ambiente legislativo favorável ao seu desenvolvimento;
  3. Acompanhar o Processo Legislativo no Congresso Nacional, em especial quanto aos aspectos de interesse da Odontologia;
  4. Subsidiar, com informações fidedignas e oportunas, as iniciativas legislativas de interesse dos Cirurgiões Dentistas e de suas Entidades;
  5. Atender as demandas políticas dos Cirurgiões Dentistas e de seus legítimos representantes;
  6. Acompanhar os assuntos de interesse no Executivo, Legislativo e Judiciário, visando apoiar politicamente as posições dos Cirurgiões Dentistas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 39 · UNIÃO 32 · REPUBLICANOS 20 · PP 17 · PSD 17 · PT 16 · MDB 15 · PODE 11 · PSB 7 · PDT 6 · PSDB 6 · PSOL 4 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · PRD 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · NOVO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam