Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE

185 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente envolve as escolas brasileiras, seus alunos, professores e famílias, com o objetivo de combater a doutrinação ideológica, que, segundo o requerimento, limita o diálogo e a reflexão crítica e promove uma visão unilateral e reducionista da realidade. Propõe-se a conscientizar pais, docentes e alunos sobre essa prática, acompanhar e fiscalizar os programas e a política de ensino e elaborar propostas e projetos de lei. Também pretende promover seminários, audiências públicas e diagnósticos sobre o tema e monitorar matérias de interesse nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente tem como objetivo principal a defesa dos valores da família e da liberdade de expressão nas escolas brasileiras, a fim de garantir um ambiente educacional livre de doutrinação ideológica e que proporcione o desenvolvimento integral dos estudantes.” (p. 4 do PDF)

Objetivos: (p. 3 do PDF)

  1. Conscientizar pais, docentes e demais profissionais no ramo do ensino, alunos e representantes da sociedade civil acerca da ocorrência da doutrinação ideológica em ambientes de ensino no Brasil
  2. Acompanhar e fiscalizar os programas e a política do ensino no âmbito escolar
  3. Combater e prevenir a ocorrência da doutrinação político-ideológica nas escolas brasileiras
  4. Proporcionar intercâmbios, seminários, audiências públicas e diagnósticos voltados ao debate da doutrinação ideológicas nas escolas
  5. Promover ações nos campos do debate e do ensino para fortalecer a família como a instituição mais importante da nossa sociedade
  6. Acompanhar, monitorar e apresentar matérias de interesse da frente no âmbito do poder Legislativo.
  7. Monitorar as matérias de interesse da frente no âmbito dos poderes Executivo e Judiciário.
  8. Resgatar a soberania nos pais na educação de seus filhos e os aproximar dos ambientes de ensino a fim de que eles tenham pleno conhecimento do conteúdo ministrado nas salas de aula e que disponham de autoridade para questionar, aprovar ou reprovar a grade curricular e os métodos de ensino
  9. Promover mecanismo de valorização e premiação para as iniciativas e boas práticas que atendem aos objetivos da Frente Parlamentar

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Gustavo Gayer (PL/GO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 86 · PP 17 · REPUBLICANOS 15 · UNIÃO 15 · MDB 11 · PSD 11 · PODE 10 · NOVO 5 · PSDB 5 · PSB 4 · PDT 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · PRD 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam