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Congresso

Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada

205 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos profissionais da segurança pública e da segurança privada, reunindo parlamentares para discutir os direitos e a defesa dessas categorias. Entre as ações previstas estão acompanhar o debate sobre o tema e promover debates, simpósios, seminários e eventos, divulgando seus resultados. A frente também pretende trocar experiências com instituições e parlamentos de outros países, aperfeiçoar a legislação de defesa dessas categorias, especialmente no processo legislativo, e fiscalizar o cumprimento da legislação existente.

O que diz o estatuto

Finalidade: “São finalidades da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PUBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA:” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Acompanhar e participar do debate sobre os direitos e defesa dos profissionais da segurança publica e privada;
  2. Promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;
  3. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países visando o aperfeiçoamento recíproco da legislação pertinente de defesa dos profissionais de Segurança Pública e Privada;
  4. Atuar de modo contínuo o aperfeiçoamento da Legislação em defesa das Categorias mencionadas, em especial no Processo Legislativo;
  5. Fiscalizar o cumprimento da legislação existente.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Coronel Telhada (PP/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 68 · PP 23 · UNIÃO 21 · REPUBLICANOS 17 · PSD 15 · MDB 12 · PODE 10 · PSB 8 · PT 7 · PSDB 5 · NOVO 4 · PDT 3 · AVANTE 2 · PRD 2 · PSOL 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam