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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal

204 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da Polícia Rodoviária Federal, órgão responsável pelo policiamento ostensivo e pela fiscalização de trânsito nas rodovias federais. Ela se propõe a acompanhar e apoiar a atuação da corporação e a política oficial voltada à categoria, além de promover debates, simpósios e seminários sobre suas atividades e reivindicações. Também pretende buscar o aperfeiçoamento da legislação sobre a carreira e as atribuições dos policiais rodoviários federais, influindo no processo legislativo por meio das comissões temáticas do Congresso Nacional.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Tem como objetivo apoiar a Polícia Rodoviária Federal, suas reivindicações, suas prerrogativas constitucionais e seu importante trabalho exercido em todos os estados da Federação.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. acompanhar e apoiar a atuação da Polícia Rodoviária Federal em todo o país, bem como a política oficial voltada para a categoria;
  2. promover debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações da Polícia Rodoviária Federal;
  3. procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições do Policial Rodoviário Federal, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional e de seus plenários.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Alice Portugal (PCdoB/BA).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 33 · PL 26 · PSD 25 · UNIÃO 23 · PP 18 · MDB 16 · REPUBLICANOS 15 · PSB 8 · PCdoB 6 · PDT 6 · PSOL 6 · PODE 5 · PSDB 4 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · PRD 2 · REDE 2 · AVANTE 1 · CIDADANIA 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam