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Congresso

Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele

204 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata de pacientes com doenças crônicas de pele e de seu acesso a diagnóstico, tratamento e medicamentos. Propõe-se a defender políticas públicas de saúde para esses pacientes, buscando acesso universal ao diagnóstico e ao tratamento tanto pelo SUS quanto pelos planos privados de saúde. Pretende também promover campanhas de conscientização sobre prevenção e tratamento, ampliar o acesso a medicamentos e a serviços especializados de dermatologia em todas as regiões do país, e atuar pelo aperfeiçoamento da legislação e de políticas nacionais de saúde.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar por doenças Crônicas tem por finalidade:” (p. 3 do PDF)

Finalidade: (p. 3 do PDF)

  1. Apoiar e defender as políticas públicas e ações relacionadas às doenças crônicas de pele;
  2. Defender o acesso universal ao diagnóstico e ao tratamento às doenças, seja no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelos planos privados de saúde (ANS);
  3. Buscar propostas e incentivos para desenvolver ações de água saneamento e higiene em comunidades rurais, ribeirinhas e quilombolas;
  4. Promover o debate, a participação e a integração da sociedade civil, universidades e associações de interesse em doenças crônicas de pele com o Congresso Nacional;
  5. Apoiar as instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento de ações relacionadas às doenças crônicas de pele;
  6. Atuar pela ampliação do acesso a medicamentos, a disponibilização de serviços especializados de dermatologia em todas as regiões do país;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO/RR).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 37 · PSD 27 · UNIÃO 25 · PT 24 · REPUBLICANOS 20 · PP 17 · MDB 14 · PODE 11 · PSB 7 · PDT 4 · PRD 3 · PSDB 3 · NOVO 2 · PCdoB 2 · PSOL 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam