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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas

198 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das pessoas com doenças reumáticas, condições crônicas classificadas pelo Código Internacional de Doenças em seis grupos, como artropatias e doenças sistêmicas do tecido conjuntivo. Ela se propõe a apoiar e defender políticas públicas para essas doenças e autoimunes, a defender o acesso ao diagnóstico e ao tratamento pelo SUS e pelos planos de saúde, e a propor ambulatórios multidisciplinares. Também pretende fiscalizar e acompanhar o atendimento no SUS e buscar a ampliação do acesso a medicamentos e serviços especializados.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar em defesa das Pessoas Reumáticas tem por finalidade:” (p. 3 do PDF)

Finalidade: (p. 3 do PDF)

  1. Apoiar e defender as políticas públicas e ações relacionadas as doenças reumáticas e autoimunes ;
  2. Defender o acesso universal ao diagnóstico e ao tratamento das doenças seja no ambito do Sistema Único de Saude (SUS) ou pelos planos privados de saude (ANS) regulamentados por legislação específica;
  3. Buscar propostas e incentivos para desenvolver a criação de ambulatórios para o atendimento multidisciplinares para estes pacientes, inclusive acesso aos exames necessários para o diagnóstico precoce.
  4. Promover o debate, a participação e a integração da sociedade civil, universidades e associações de interesse em doenças reumáticas e autoimunes com o Congresso Nacional;
  5. Apoiar as instituições públicas e privadas interessadas no desenvolvimento de ações relacionadas as doenças reumáticas e autoimunes;
  6. Atuar pela ampliação do acesso aos medicamentos, a disponibilização de serviços especializados para aplicação dos mesmos para os pacientes da Reumatologia e doenças autoimunes em todas as regiões do pais;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Fernanda Pessoa (PSD/CE).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 38 · UNIÃO 24 · PT 21 · PP 20 · PSD 18 · REPUBLICANOS 17 · MDB 14 · PODE 12 · PSB 10 · PDT 6 · PSDB 4 · AVANTE 3 · NOVO 3 · PV 3 · PCdoB 2 · REDE 1 · S.PART. 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam