Deputado federal · 52ª legislatura (2003–2007)
Henrique Afonso
PT · ACtoda a legislatura
Atuação de Henrique Afonso como deputado federal pelo Acre na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 138 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 49 |
| Requerimentos | 38 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Pedidos de informação ao governo | 10 |
| Projetos de lei | 10 |
| VTS | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SPP | 1 |
| SOR | 1 |
| PSS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4411/2006 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.166/06 de sua autoria. | Arquivada |
| INC 9887/2006 | Sugere ao Ministério da Saúde um programa de fornecimento de materiais básicos de apoio e qualificação do trabalho das Parteiras Tradicionais, como parte da Atenção à Saúde. | Arquivada |
| INC 9788/2006 | Sugere ao Ministério da Educação implantação de medidas resolutivas para maior uniformização e agilidade na revalidação de diploma para médicos graduados no exterior. | Arquivada |
| INC 9787/2006 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a instalação de uma agência do Banco do Brasil no Município de Porto Acre, Estado do Acre. | Arquivada |
| INC 9786/2006 | Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de uma agência dos Correios no Município de Porto Acre, Estado do Acre. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela rejeição deste, e do PL 6018/2005, apensado. | Arquivada |
| INC 9685/2006 | Sugere ao Ministério das Comunicações para sejam adotadas políticas públicas e o estabelecimento de programas que assegurem a implantação da telefonia móvel nos municípios e nas localidades não atendidas pelo serviço. | Arquivada |
| INC 9684/2006 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de Posto de Atendimento do Banco do Brasil no Conjunto Universitário Distrito Industrial, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre. | Arquivada |
| PL 7531/2006 | Dispõe sobre o exercício da atividade de Parteira Tradicional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação. | Arquivada |
| PL 7167/2006 | Permite a dedução de medicamentos e de material didático na apuração do Imposto de Renda anual das pessoas físicas, nas condições que estabelece | Tramitando em Conjunto |
| PL 7166/2006 | Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que "regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 42/2006 | Requer a inclusão extra-pauta do requerimento nº 41/2006. | Arquivada |
| REQ 41/2006 | Requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre as "Implicações das Queimadas e Desmatamentos na Amazônia nas Mudanças Climáticas" | Arquivada |
| RIC 3785/2006 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, nos termos que especifica | Arquivada |
| INC 8340/2006 | Sugere ao Ministério da Fazenda, instalação de Unidade de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no município de Tarauacá, no Estado do Acre. | Arquivada |
| INC 8073/2006 | Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências imediatas para a melhoria da sinalização e iluminação das faixas de pedestres localizadas nas rodovias federais. | Arquivada |
| REQ 100/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos representantes da FUNAI, Missão JOCUM, FUNASA e Secretaria Especial para Integração Racial e Combate ao Racismo | Arquivada |
| PL 6208/2005 | Dispõe sobre o atendimento prioritário ao morador de área rural nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde. | Arquivada |
| INC 6861/2005 | Sugere a criação de um programa de bolsas de extensão universitária no âmbito do Ministério da Educação. | — |
| INC 6860/2005 | Sugere ao Ministro da Fazenda que seja exigido às instituições financeiras a obrigatoriedade de oferecimento de terminais de auto-atendimento nas dimensões necessárias à prestação de serviços aos portadores de necessidades especiais. | Arquivada |
| INC 6852/2005 | Sugere ao Poder Executivo a adoção das medidas administrativas necessárias ao incremento das vagas oferecidas nos Concursos Públicos realizados pelo Ministério da Justiça para provimento de cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente e Escrivão da Polícia Federal, disciplinados pelos Editais nºs 24 e 25/2004 DGP/DPF,… | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela rejeição. | Arquivada |
| PL 5938/2005 | Dispõe sobre reembolso de despesas incorridas por portadores de hipertensão arterial e diabetes mellitus para a compra de produtos "diet" e "light". | Arquivada |
| RIC 3201/2005 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sergio Rezende, sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentais | Arquivada |
| RIC 3200/2005 | Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre os contratos firmados por esse Ministério com entidades de pesquisa e organizações não-governamentais | Arquivada |
| REQ 70/2005 | Requer a realização de uma audiência pública para discutirmos sobre os Serviços de Transporte Aéreo para a Amazônia. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Henrique Afonso (PT-AC), pela aprovação. | Arquivada |
| INC 5640/2005 | Sugere ao Ministério da Educação a utilização dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM na seleção de ingressos na Universidade Federal do Acre - UFAC. | — |