Deputado federal · 2006
Gastão Vieira
PMDB · MAano inteiro
Atuação de Gastão Vieira como deputado federal pelo Maranhão em 2006. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 112 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 93 |
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| PPP | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. | Arquivada |
| REQ 1/2006 | REQUERIMENTO PARA VISITA AO CINDACTA I - TRÁFEGO AÉREO | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela aprovação. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), pela rejeição. | Arquivada |
| EMC 2/2006 | EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997. Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal. | — |
| REC 305/2006 | RECORRE DO ATO DA PRESIDÊNCIA QUE DETERMINOU A APENSAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 7.398, DE 2006, AO PROJETO DE LEI Nº 4.212 DE 2004. | Pronta para Pauta |
| REQ 4225/2006 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário | Arquivada |
| EMP 312/2006 | Dá nova redação ao art. 48 do PL 7.200, de 2006 (emenda modificativa). | — |
| EMP 311/2006 | Suprima-se o art. 33 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva). | — |
| EMP 310/2006 | Substitua-se no caput do art 31 do PL 7.200, de 2006 , a expressão " pré-credenciada" por "credenciada". | — |
| EMP 309/2006 | Suprima-se no art 32 do PL 7.200, de 2006 , a expressão " pré-credenciamento" (emenda supressiva). | — |
| EMP 308/2006 | Dá nova redação ao art 27 do PL 7.200, de 2006 (emenda supressiva). | — |
| EMP 307/2006 | Suprima-se ao final do art 30 do PL 7.200, de 2006, a expressão "e supervisão". (emenda supressiva) | — |
| EMP 306/2006 | Suprima-se ao art 29 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 305/2006 | Suprima-se ao art 28 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 304/2006 | Suprima-se ao art 26 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 303/2006 | Suprima-se ao art 25 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 302/2006 | Suprima-se ao art 23 do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 301/2006 | Suprima-se ao art 3º do PL 7.200, de 2006. (emenda supressiva) | — |
| EMP 300/2006 | Modifica o art. 10 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 299/2006 | Modifica o inciso II do art. 11 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 298/2006 | Modifica o inciso III do art. 13 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 297/2006 | Suprime o inciso XII do art. 4º do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 296/2006 | Suprime o § 4º do art. 7º do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 295/2006 | Suprime o art. 6º do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 294/2006 | Modifica o art. 18 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 293/2006 | Modifica o art. 12 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 292/2006 | Modifica o art. 16 do PL 7200 de 2006. | — |
| EMP 291/2006 | Substitui o art. 18 do PL 7200 de 2006. | — |