Deputado federal · 2010
Assis do Couto
PT · PRano inteiro
Atuação de Assis do Couto como deputado federal pelo Paraná em 2010. Ver a página completa.
Proposições
No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 4 |
| ESB | 4 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| VTS 1/0 | "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III do Título VII da Constituição Federal". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis do Couto (PT-PR), pela aprovação. | — |
| REQ 574/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública da Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre indústrias e produtores. | Arquivada |
| ESB 4/0 | Suprime o art. 11 do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009. | — |
| ESB 3/0 | Inclui o inciso VII ao art. 6º do Substitutivo apresentado aos Projetos de Lei n. 792, 1.190, 1.667, 1.920, 1.999 e 2.364, de 2007, e 5.487, 5.528, 6.005 e 6.204, de 2009. | — |
| PL 7123/2010 | Institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. | Arquivada |
| ESB 2/0 | Altera o artigo 5º, § 3º, XIII, alíneas "e" e "f" do Substitutivo apresentado ao projeto. | — |
| ESB 1/0 | Altera o artigo 4º, inciso I, do substitutivo apresentado ao projeto. | — |
| EMC 1/2010 | Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Qualidade da Produção da Agricultura Familiar. | — |
| REQ 515/2010 | Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010). | Arquivada |
| REQ 513/2010 | Requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de audiência pública para debater a respeito do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA. | Arquivada |
| REQ 512/2010 | Requer, nos termos regimentais, a designação de data próxima para a realização de eleição do Presidente e Vice-Presidente da "Subcomissão especial para acompanhar o processo de fusão entre Perdigão e Sadia, JBS e Bertim, Marfrig e Seara, e avaliar a legislação a respeito das relações de integração". | Arquivada |
| PEC 460/2010 | Altera os arts. 34, 35, 160 e 167 e acrescenta o art. 191-A, na Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento de programas de apoio à Agricultura Familiar. | Tramitando em Conjunto |