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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do setor de turismo, com foco nos municípios de vocação turística. Ela se propõe a fortalecer esses municípios, criando infraestrutura para atrair visitantes e gerar atividade e renda. Para isso, pretende acompanhar a tramitação de proposições de interesse do setor no Congresso Nacional, articular o Legislativo, o Executivo e os representantes do setor e sugerir legislação mais eficiente e adequada. Também busca acompanhar programas federais e decisões políticas que influenciem o crescimento do setor e incentivar frentes correlatas em assembleias legislativas, câmara distrital e câmaras municipais.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) será constituída por parlamentares do Congresso Nacional, representando todas as correntes de opinião política, e tem por finalidade fortalecer os municípios com vocação turística, criando infraestrutura para atrair visitantes, gerar atividade e renda.” (p. 4 do PDF)

Objetivos: (p. 4 do PDF)

  1. acompanhar e atuar no processo legislativo em ambas as Casas do Congresso Nacional, de modo contínuo, buscando o avanço e aprimoramento de proposições e leis referentes a temas de interesse do setor, observando os preceitos jurídicos constitucionais;
  2. promover o intercâmbio com parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas estatais para os diversos segmentos do setor;
  3. acompanhar os programas federais de interesse do setor, os projetos e as decisões políticas que possam influenciar diretamente no crescimento e desenvolvimento dos segmentos; e
  4. incentivar a implementação de frentes parlamentares correlatas nas Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Câmaras Municipais.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Felipe Carreras (PSB/PE).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 36 · PT 27 · PSD 24 · REPUBLICANOS 24 · PP 15 · UNIÃO 15 · PSB 12 · MDB 11 · PODE 7 · PSOL 5 · PV 5 · PCdoB 4 · PDT 4 · AVANTE 2 · CIDADANIA 2 · NOVO 2 · PRD 2 · PSDB 2 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam