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Congresso

Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais

202 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos diversos modelos de gestão dos portos nacionais. Ela se propõe a promover debates com a sociedade civil sobre esses modelos e a acompanhar as discussões e os processos de gestão dos portos, articulando suas iniciativas com ações de governo e de entidades da sociedade civil. Para isso, pretende realizar encontros, simpósios, seminários e debates, aprovar requerimentos de audiência pública e de informação e divulgar suas atividades no Parlamento e junto à sociedade.

O que diz o estatuto

Finalidade: “Esta Frente tem como objetivo promover debates, ações e acompanhar e apoiar políticas que permitam a discussão sobre os diversos modelos de gestão dos Portos Nacionais.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Promover o debate com a sociedade civil, sobre os diversos modelos de gestão dos Portos Nacionais;
  2. Acompanhar as discussões e os processos de gestão para os Portos;
  3. Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
  4. Realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas à implementação de medidas para a gestão; e
  5. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar, no âmbito do Parlamento, e junto à sociedade.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Rosana Valle (PL/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 74 · REPUBLICANOS 18 · UNIÃO 18 · PP 16 · PSD 16 · PODE 11 · MDB 10 · PT 8 · PSB 7 · PDT 5 · PSDB 5 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 3 · NOVO 2 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · PSOL 1 · PV 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam