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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

205 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos direitos das pessoas com deficiência, entendidas como aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem limitar sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. Propõe-se a acompanhar políticas e ações relacionadas a esse público e a promover debates, simpósios, seminários e outros eventos sobre o tema, divulgando seus resultados. Também pretende acompanhar, na Câmara dos Deputados, a tramitação de matérias que tratem de pessoas com deficiência e assuntos correlatos.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem como objetivo buscar a implementação de ações que garantam a cidadania do universo das especificidades do público que se insere no conceito pessoa com deficiência.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Acompanhar políticas e ações que se relacionem às pessoas com deficiência
  2. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados
  3. Acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Amália Barros (PL/MT).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 78 · PSD 23 · PP 18 · REPUBLICANOS 18 · UNIÃO 16 · MDB 10 · PODE 9 · PT 9 · PSB 7 · PDT 4 · PSDB 4 · NOVO 3 · PSOL 2 · PV 2 · PRD 1 · SOLIDARIEDADE 1

Deputados(as) que assinam