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Congresso

Frente Parlamentar pelos Pequenos e Médios Municípios

210 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata dos pequenos e médios municípios brasileiros, que, segundo o requerimento, sofrem com a concentração econômica e populacional nas grandes cidades e com o abandono por parte da União. Ela se propõe a analisar a qualidade de vida urbana e rural, as migrações e a infraestrutura, e a acompanhar políticas públicas ligadas ao federalismo e à valorização desses municípios. Também pretende apresentar e aprimorar projetos e planos de governo, acolher as demandas dessas cidades e realizar seminários e eventos.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A valorização das pequenas e médias cidades brasileiras é essencial ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida da população.” (p. 1 do PDF)

Finalidades: (p. 5 do PDF)

  1. Analisar, discutir e elaborar estudos referentes a qualidade de vida em ambiente urbano e rural, migrações, infraestrutura e outras temáticas concernentes;
  2. Acompanhar e fiscalizar políticas públicas relacionadas ao federalismo, à qualidade de vida e valorização dos pequenos e médios municípios;
  3. Apresentar propostas e projetos para valorização e contemplação das necessidades dos pequenos e médios municípios;
  4. Aprimorar os projetos em tramitação e os planos de governo para contemplação da pauta defendida;
  5. Acolher as demandas dos pequenos e médios municípios;
  6. Realizar seminários, debates, eventos, bem como proceder à divulgação das atividades promovidas pela Frente;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Mário Heringer (PDT/MG).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 27 · PP 27 · PT 26 · UNIÃO 23 · PSD 20 · REPUBLICANOS 19 · MDB 17 · PSB 10 · PDT 8 · PSDB 8 · PODE 7 · PV 4 · PRD 3 · PSOL 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · PCdoB 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam