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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares

200 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata das doenças cardiovasculares, ou seja, das doenças do coração e dos vasos sanguíneos, cuja principal causa são fatores como fumo, diabetes, hipertensão, obesidade e poluição do ar. Ela se propõe a acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e os programas governamentais de combate a essas doenças, e a promover debates, simpósios e seminários sobre controle, prevenção, diagnóstico e tratamento. Também pretende acompanhar o processo legislativo, subsidiar iniciativas legislativas e apoiar instituições que atuam nessa área, inclusive na solução de demandas reprimidas de hospitais.

O que diz o estatuto

Finalidade: “visando acompanhar, fiscalizar políticas públicas governamentais e acompanhamento legislativo e apresentação de novas proposições que permitam o acompanhamento, controle, prevenção diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares no Brasil.” (p. 1 do PDF)

Finalidade: (p. 5 do PDF)

  1. Acompanhar e fiscalizar os programas e as políticas públicas governamentais destinadas ao combate às doenças cardiovasculares manifestando por sua relevância e aplicabilidade no país;
  2. Promover debates, simpósios, seminários e eventos pertinentes ao exame de políticas públicas de saúde no controle, prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares;
  3. Acompanhar o Processo Legislativo no Congresso Nacional, em especial quanto aos aspectos de interesse dos setores pretendidos pela Frente;
  4. Subsidiar, com informações fidedignas e oportunas, as iniciativas legislativas;
  5. Apoiar e acompanhar o trabalho das instituições, públicas e privadas que militam nas ações de controle, prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares;
  6. Acompanhar os assuntos de interesse no Executivo, Legislativo e Judiciário, visando apoiar politicamente as posições do sistema de saúde;
  7. Acompanhar e contribuir para a solução das demandas reprimidas das instituições e hospitais que atuam diretamente no tratamento das doenças cardiovasculares no Brasil;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Silvia Cristina (PP/RO).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 58 · REPUBLICANOS 23 · PSD 22 · UNIÃO 18 · PP 16 · PT 13 · MDB 12 · PSB 8 · PODE 7 · PDT 6 · PSDB 6 · PCdoB 2 · PRD 2 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · NOVO 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam