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Congresso

Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário

230 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do esporte praticado nas escolas e nas instituições de ensino superior, voltado sobretudo aos estudantes. Ela se propõe a promover o debate de proposições sobre o tema e a conscientizar parlamentares e a sociedade sobre a importância da prática esportiva. Também pretende incentivar iniciativas que ampliem as oportunidades para os estudantes, dar mais estrutura às equipes esportivas do segmento educacional e trabalhar pelo avanço do arcabouço legal que dá suporte ao esporte nessas instituições. Para isso, prevê assessorar parlamentares e aprovar requerimentos de audiência pública, além de organizar seminários, simpósios e reuniões.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário tem por finalidade:” (p. 4 do PDF)

Finalidade: (p. 4 do PDF)

  1. Promover o debate de proposições que versem sobre os campos temáticos da Frente;
  2. promover a conscientização dos parlamentares e da sociedade em geral acerca da importância da prática desportiva no âmbito das escolas e instituições de ensino superior, a fim de que se promovam iniciativas que ampliem o leque de oportunidades aos estudantes, além de maior estrutura às equipes desportivas inseridas no segmento educacional;
  3. trabalhar pelo avanço do arcabouço legal para tornar efetivas as normas que visam dar suporte ao esporte, principalmente no âmbito das escolas e instituições de ensino superior.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 43 · UNIÃO 29 · PP 26 · REPUBLICANOS 24 · PSD 21 · PT 17 · MDB 15 · PODE 10 · PDT 9 · PSDB 8 · PSB 7 · PRD 3 · PSOL 3 · PV 3 · SOLIDARIEDADE 3 · AVANTE 2 · NOVO 2 · PCdoB 2 · MISSÃO 1 · REDE 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam