Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso

Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (FPN)

207 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente reúne empresas das cadeias produtivas de base nuclear, como fabricantes de bens de capital, empresas de construção e montagem, consultorias e engenharia, operadoras de usinas e unidades fabris de sistemas e equipamentos. Seu objetivo é estimular a ampliação de políticas públicas para o desenvolvimento da tecnologia e das atividades nucleares no Brasil. Para isso, pretende promover debates, simpósios e seminários, fazer intercâmbio com parlamentos e instituições de outros países e aperfeiçoar a legislação nacional no processo legislativo. Também se propõe a divulgar novos métodos e processos e a apoiar essas empresas junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias.

O que diz o estatuto

Finalidade: “tem como objetivo estimular a ampliação de políticas públicas para o Desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares, consolidando a participação política das empresas de bens de capital, de construção e montagem, do segmento de consultoria e engenharia, de operação de usinas e de unidades fabris de sistemas e equipamentos, que participam das atividades nucleares no Brasil.” (p. 3 do PDF)

Finalidades: (p. 3 do PDF)

  1. Promover o desenvolvimento e aplicação da Tecnologia e Atividades Nucleares no Brasil, defendendo os interesses comuns das empresas que integram as cadeias produtivas de base nuclear e promovendo ações para o fortalecimento do ambiente de negócios e das condições de competitividade sistêmicas, setoriais e regulatórias, no mercado interno e em nível internacional.
  2. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política nacional de desenvolvimento da Tecnologia e Atividades Nucleares, divulgando seus resultados;
  3. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas da Tecnologia e Atividades Nucleares;
  4. Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação nacional referente à Tecnologia e às Atividades Nucleares, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional;
  5. Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a Tecnologia e as Atividades Nucleares em nível nacional; e
  6. Apoiar as instituições participantes das cadeias produtivas de base nuclear, interessadas no seu desenvolvimento, junto a todos os Poderes, inclusive em questões orçamentárias nos casos das entidades públicas.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Julio Lopes (PP/RJ).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 40 · UNIÃO 25 · PP 24 · PSD 22 · REPUBLICANOS 21 · PT 15 · MDB 14 · PSB 10 · PODE 8 · PSDB 7 · PV 4 · PDT 3 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 3 · NOVO 2 · AVANTE 1 · CIDADANIA 1 · MISSÃO 1 · PCdoB 1 · PSOL 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam