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Congresso

Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS

206 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do Sistema Único de Saúde (SUS), o sistema público de saúde do país, que garante acesso integral, universal e gratuito à população. Ela se propõe a agir junto com entidades da sociedade civil para fortalecer o SUS, aperfeiçoando-o e dotando-o de recursos financeiros e técnicos suficientes para ampliar o atendimento em todo o território nacional. O estatuto anexado, porém, descreve como finalidade o exame de um sistema de defesa nacional, e não de saúde.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A FRENTE SUS será integrada e dirigida por Deputados e Deputadas Federais filiados, obedecidas as normas estabelecidas pela Mesa da Câmara dos Deputados para esse fim e tem por finalidade o exame de um adequado sistema de defesa voltado para preservação da soberania nacional, dos postulados democráticos e do Estado Democrático de Direito, que contemple o papel e a organização do estado Maior da Defesa, direitos humanos e política de defesa nacional, as relações internacionais soberana, com destaque para o Conselho Sul-Americano de Defesa, elaboração e atualização do Livro Branco de Defesa Nacional para a ampliação da participação da sociedade civil organizada à defesa nacional.” (p. 4 do PDF)

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Márcio Jerry (PCdoB/MA).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PT 46 · PL 19 · PSD 19 · REPUBLICANOS 16 · PP 14 · MDB 13 · UNIÃO 13 · PSOL 12 · PSB 11 · PCdoB 9 · PDT 8 · PODE 8 · PSDB 5 · PV 5 · PRD 3 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam