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Congresso

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro - Calçadista

207 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata do setor coureiro-calçadista, que reúne a indústria de calçados (de couro ou de materiais sintéticos), a fabricação de artefatos de couro, como bolsas, pastas e carteiras, a indústria de curtume e a produção de componentes para couros e calçados. Ela se propõe a apoiar e defender o setor na Câmara dos Deputados e perante outras entidades, debater políticas públicas com a sociedade civil, promover o diálogo com as autoridades responsáveis e apresentar requerimentos de informações e outras iniciativas legislativas. Também pretende propor encontros, seminários, audiências públicas e estudos sobre o tema, com o objetivo de buscar incentivos à geração de empregos e renda e ao desenvolvimento econômico do país.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A frente parlamentar mista em defesa do setor coureiro-calçadista terá por objetivo buscar as ferramentas necessárias para defender o setor produtivo do couro-calçado, a fim de buscar incentivos à criação de políticas de geração de empregos e renda e, por conseguinte, trabalhar pelo desenvolvimento econômico do país, bem como do Estado do Rio Grande do Sul.” (p. 1 do PDF)

Objetivos: (p. 4 do PDF)

  1. apoiar e defender o setor Coureiro-Calçadista no âmbito da Câmara dos Deputados e perante outras entidades e instituições iniciativas que fomentem a atividade;
  2. debater, com a Sociedade Civil, políticas públicas relativas à matéria;
  3. debater e viabilizar as ações necessárias ao incentivo do setor;
  4. promover o diálogo com as autoridades responsáveis de modo a fomentar o desenvolvimento do setor;
  5. apresentar requerimentos de informações e demais iniciativas legislativas que contribuam com o aprofundamento do tema; e
  6. propor encontros, seminários, audiências públicas e estudos que possam servir como instrumento suficiente a amparar o progresso constante do setor.

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Lucas Redecker (PSD/RS).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 51 · UNIÃO 26 · REPUBLICANOS 24 · PP 17 · PT 15 · PSD 14 · MDB 13 · PODE 9 · PDT 8 · PSDB 8 · PSB 6 · NOVO 5 · PV 3 · PSOL 2 · SOLIDARIEDADE 2 · AVANTE 1 · MISSÃO 1 · PRD 1 · S.PART. 1

Deputados(as) que assinam