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Congresso

Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN)

225 deputados(as) federais da legislatura atual assinam esta frente parlamentar (registro oficial da Câmara).

Do que trata

A frente trata da nefrologia, especialidade que cuida das doenças renais, e dos pacientes que dependem de tratamentos como a diálise. Ela se propõe a acompanhar projetos de lei do setor em tramitação no Congresso Nacional, promover debates, simpósios e seminários e divulgar seus resultados. Também pretende buscar intercâmbio com parlamentos de outros países, aperfeiçoar a legislação sobre nefrologia e divulgar novos métodos que fomentem a área.

O que diz o estatuto

Finalidade: “A Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN) é entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política da Câmara dos Deputados e tem como objetivo principal a reunião de todo o setor da Nefrologia em nosso país, bem como a busca por maior assertividade na construção de políticas públicas de interesse da Nefrologia.” (p. 4 do PDF)

Finalidades: (p. 4 do PDF)

  1. Acompanhar projetos de lei relacionados ao setor da Nefrologia nacional em tramitação no Congresso Nacional, manifestando-se quanto aos seus aspectos mais importantes e a conveniência de sua aplicabilidade;
  2. Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao desenvolvimento seguro do setor da Nefrologia nacional, divulgando seus resultados;
  3. Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas atinentes à Nefrologia;
  4. Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente à Nefrologia nacional, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas do Congresso Nacional;
  5. Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a Nefrologia nacional; e
  6. Fomentar a Nefrologia em âmbito Nacional;

Resumo gerado por inteligência artificial a partir do requerimento de registro da frente; pode conter imprecisões. Confira no documento original.

Coordenação: Vinicius Carvalho (PL/SP).

Requerimento de registro e adesões (PDF na Câmara)

Por partido: PL 43 · PSD 26 · UNIÃO 26 · REPUBLICANOS 21 · PP 20 · PT 20 · MDB 14 · PSB 9 · PSDB 9 · PDT 8 · PODE 7 · PSOL 5 · NOVO 3 · PCdoB 3 · PRD 3 · AVANTE 2 · PV 2 · SOLIDARIEDADE 2 · MISSÃO 1 · REDE 1

Deputados(as) que assinam